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M. F. D. x A. M. D.

ID: 293603266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002463-45.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. F. D.

Polo Passivo:

A. M. D.

Intimação

Advogados:

RICARDO ASSENATO (OAB/RS 27.571) EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB/SP 60.652)

Processo 1002463-45.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.D. - A.M.D. - Vistos. Fls.110/113: ciente. A fim de regularizar este feito, aguarde-se cumprimento do determinado nos autos nº 0000287-76.2025.8.26.0457. Intime-se. - ADV: RICARDO ASSENATO (OAB 27571/RS), ED… Ver mais

Processo nº 0002005-45.2024.8.26.0457

ID: 321187623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002005-45.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

Processo 0002005-45.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - PORTO BANK S.A. - Vistos. Esclareçam as partes se desejam a produção de outras provas, inclusive prova oral, justificando a pertinência e relevância, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RENATO CHAGAS C… Ver mais

Processo nº 0002005-45.2024.8.26.0457

ID: 321190086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002005-45.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

Processo 0002005-45.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - PORTO BANK S.A. - Vistos. Esclareçam as partes se desejam a produção de outras provas, inclusive prova oral, justificando a pertinência e relevância, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RENATO CHAGAS C… Ver mais

J. F. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303926083

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506669-10.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. F. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB/SP 487.687) BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB/SP 267.613)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506669-10.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: J. F. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1504729-45.2024.8.26.0457

ID: 295795907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504729-45.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITA APARECIDA NOGUEIRA DIAS

Intimação

Advogados:

ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB/SP 361.613)

Processo 1504729-45.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BENEDITA APARECIDA NOGUEIRA DIAS - Dê-se ciência à defesa das informações prestadas pela autoridade policial e pela vítima Nattanyara Queiroz Dias às fls.230/231, em relação à entrega dos aparelhos celulares para perí… Ver mais

Processo nº 0002296-45.2024.8.26.0457

ID: 293960556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002296-45.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748)

Processo 0002296-45.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cielo S.A. - Ano/nº de ordem 2024/001901 Fls. 190: dê-se ciência à requerida, aguardando-se eventual manifestação pelo prazo de 15 dias. Decorrido, tornem os autos conclusos para sentença. Int… Ver mais

Processo nº 1506669-92.2024.8.26.0506

ID: 315971686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506669-92.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B.

Intimação

Advogados:

GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 405.897) DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB/SP 286.102)

Processo 1506669-92.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - R.B. - Vistos. 1- Págs. 57/59 e 61/62: defiro as habilitações pretendidas, cadastrando-se o necessário junto ao SAJ. 2- Pág. 63: remetam-se os presentes autos ao Distribuidor local para sua redistribuição à 3ª Vara Criminal … Ver mais

Processo nº 1506669-55.2024.8.26.0001

ID: 310547323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1506669-55.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIRTON SOUSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ARIEME CAETANO DA SILVA PEREZ (OAB/SP 204.398)

Processo 1506669-55.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - NEIRTON SOUSA DA SILVA - 1) Em que pese a r. manifestação da Defesa, verifica-se que o autor do fato não cumpriu a obrigação assumida em transação penal, nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, presumindo-s… Ver mais

Processo nº 1506669-85.2023.8.26.0358

ID: 326419555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1506669-85.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOLIVER CALLO VIEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB/SP 61.170)

Processo 1506669-85.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - HOLIVER CALLO VIEIRA - Autos n.2023/001533 Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena restritiva de direitos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e… Ver mais

Luiz Eduardo Gibim x Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 302573645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000911-45.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO GIBIM

Polo Passivo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

REGINA MARIA FACCA (OAB/SP 36.528) FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL (OAB/SP 174.188)

Processo 1000911-45.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Eduardo Gibim - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Autos recebidos da Superior Instância. Ante o trânsito em julgado, cientifique-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá ser distrib… Ver mais

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