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Processo nº 1525912-03.2022.8.26.0050

ID: 307777352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525912-03.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ESTEVES DOS REIS (OAB/SP 436.225)

Processo 1525912-03.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S. - Vistos. Observo, neste momento processual, erro material à fl. 126/128 , item XI. Diferentemente do que constou, as medidas protetivas requeridas pelas vítima não foram deferidas, consoante fls… Ver mais

Processo nº 1507653-78.2020.8.26.0292

ID: 316711185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507653-78.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANE RIBAS MACHADO

Intimação

Advogados:

CARLOS CESAR DOS SANTOS CONDE (OAB/PR 59.385)

Processo 1507653-78.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TATIANE RIBAS MACHADO - Petição (fls. 200): o pedido por parte da defesa para redesignação da audiência já havia sido deliberado anteriormente e a reiteração efetuada na data da audiência só é possível ser apreciada … Ver mais

Processo nº 1519584-08.2022.8.26.0228

ID: 315442683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519584-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. M. B.

Intimação

Advogados:

MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB/SP 108.141) ALÉCIO MAIA ARAÚJO MONTEIRO (OAB/SP 307.610)

Processo 1519584-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.S.M.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Pena… Ver mais

Processo nº 1519584-08.2022.8.26.0228

ID: 315442687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519584-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. M. B.

Intimação

Advogados:

MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB/SP 108.141) ALÉCIO MAIA ARAÚJO MONTEIRO (OAB/SP 307.610)

Processo 1519584-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.S.M.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Pena… Ver mais

David Kaenan De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303378390

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516286-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAVID KAENAN DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1516286-08.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: David Kaenan de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais

Consórcio Metropolitano De Transportes- Cmt e outros x Erivaldo José Do Nascimento Borges Transportes Eireli

ID: 328609182

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002089-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES- CMT JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ERIVALDO JOSé DO NASCIMENTO BORGES TRANSPORTES EIRELI

VISTA

Advogados:

CARLOS LEONARDI ROCHA (OAB/SP 359.352) IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB/SP 236.578) LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB/SP 221.676)

VISTA Nº 1002089-08.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Consórcio Metropolitano de Trans… Ver mais

Processo nº 1509205-08.2022.8.26.0228

ID: 316450607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509205-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé FABIANO DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB/SP 323.883)

Processo 1509205-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - José Fabiano da Silva Neto - Vistos. Fls. 274/275: O campo indicado pela advogada na fl. 274, referente ao documento de fl. 272 refere-se aos dados do depósito da fiança, e não aos dados… Ver mais

Processo nº 1507653-47.2024.8.26.0451

ID: 314283746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507653-47.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. N.

Intimação

Advogados:

MONICA STELA SOARES (OAB/SP 347.361) JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678) JONATHAN LOURENÇO SENA (OAB/SP 457.194)

Processo 1507653-47.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.R.N. - Vistos. 1. A fim de se evitar futura alegação de nulidade, cite-se o réu por edital com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o réu ou decorrido o prazo do edital, t… Ver mais

Processo nº 0000104-29.2024.8.26.0041

ID: 278867006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000104-29.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON SOUSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 329.613)

ADV: Marcos Aparecido dos Santos (OAB 329613/SP) Processo 0000104-29.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JEFERSON SOUSA DOS SANTOS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1527053-08.2022.8.26.0228, da 11ª Vara Criminal. 2. Observo estar… Ver mais

Processo nº 1530642-08.2022.8.26.0228

ID: 306498508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1530642-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. N.

Intimação

Advogados:

THAIS DE OLIVEIRA MONDOLFO (OAB/SP 457.760) MAXWELL FRANCISCO DE ASSIS SILVA (OAB/SP 435.535) JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB/SP 320.165) FERNANDO EDUARDO PIRES (OAB/SP 387.574) FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB/SP 427.458) DOUGLAS FABIANO CARDOSO PEREIRA (OAB/SP 250.121)

Processo 1530642-08.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1544062-32.2022.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estelionato - A.F.D.N. - L.A.N.M. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 438, intime-se a vítima, por publicação no órgão oficial ao(à) Advogado(… Ver mais

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