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Resultados para "1507974-72.2024.8.26.0228" – Página 2 de 10

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1529217-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro Central Criminal Barra… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1524852-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro Central Criminal … Ver mais
Processo 1507974-74.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supricel Logística Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os a… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503609-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro Central Crimi… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1525337-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro Regional XV - Butan… Ver mais
Intimação
Processo 1507974-14.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JONATHAN PEREIRA DE SANTANA - Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de JONATHAN PEREIRA DE SANTANA e THALES VINICIOS DE LIMA, ambos qualificados nos autos, na forma do artigo 109, inciso V, c.c. artigo 1… Ver mais
DESPACHO Nº 1525337-72.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: T. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - FFG 5935 VM 1ª Câmara de Dire… Ver mais
Intimação
Processo 1528926-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NICOLAS DOS ANJOS CALDEIRA - Fl. 210: Aguarde-se por 10 dias. - ADV: ALMIR HANDAM YONES (OAB 107639/SP) Ver mais
Processo 1507004-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.P. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: MARIA TEREZA DOS SANTOS (OAB 370975/SP) Ver mais

Processo nº 1531448-72.2024.8.26.0228

ID: 277517636
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1531448-72.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Fato Atípico - MARIA VANDA ALVES ARAÚJO - Distribuída execução do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) sob o n.º 1531974-54.2025.8.26.0050. - ADV: VALDEMAR ASSIS (OAB 314735/SP) Ver mais
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