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Processo nº 1507974-72.2024.8.26.0228

ID: 277977381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507974-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS COSTA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO PEREIRA COSTA

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ADV: João Pereira Costa (OAB 449907/SP) Processo 1507974-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS COSTA SILVA - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: Defiro. Sai a Defesa co…

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Município De São Carlos x Imobiliaria Tres Colinas Ltda

ID: 292688437

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507974-91.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

IMOBILIARIA TRES COLINAS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1507974-91.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1507974-14.2020.8.26.0228

ID: 302043078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507974-14.2020.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN PEREIRA DE SANTANA

Intimação

Advogados:

EVANDRO DA SILVA MARQUES

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Processo 1507974-14.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JONATHAN PEREIRA DE SANTANA - Ciência ao defensor constituído pela defesa da certidão negativa de intimação da…

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Kaique Fernandes Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292476113

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529217-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAIQUE FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1529217-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudio De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325141

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527083-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1527083-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Robert Richard Pinto Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329671051

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524852-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT RICHARD PINTO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1524852-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anderson Aparecido Conceicao x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334380480

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509041-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO CONCEICAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1509041-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Henrique Fernandes Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337017194

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521166-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1521166-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Prefeitura Municipal De São Sebastião x Paulo Mendonca De Melo

ID: 305730944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507974-72.2018.8.26.0587

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Polo Passivo:

PAULO MENDONCA DE MELO

Intimação

Advogados:

RAFAEL CESAR DOS SANTOS

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FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA

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Processo 1507974-72.2018.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Paulo Mendonca de Melo - Vistos. 01. Intime-se o excipien…

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Prefeitura Municipal De São Sebastião x Paulo Mendonca De Melo

ID: 296614030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507974-72.2018.8.26.0587

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Polo Passivo:

PAULO MENDONCA DE MELO

Intimação

Advogados:

RAFAEL CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA

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Processo 1507974-72.2018.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Paulo Mendonca de Melo - Vistos. Manifeste-se a fazenda e…

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