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Processo nº 1507974-72.2024.8.26.0228

ID: 277977381
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Pereira Costa (OAB 449907/SP) Processo 1507974-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS COSTA SILVA - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: Defiro. Sai a Defesa constituída intimada a apresentar memoriais por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, cons… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1507974-91.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Intimação
Processo 1507974-14.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JONATHAN PEREIRA DE SANTANA - Ciência ao defensor constituído pela defesa da certidão negativa de intimação da testemunha (fls. 304). - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1529217-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1527083-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1524852-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1509041-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
Processo 1507974-72.2018.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Paulo Mendonca de Melo - Vistos. 01. Intime-se o excipiente para que se manifeste acerca da impugnação ofertada, no prazo legal. 02. Após, tornem conclusos p… Ver mais
Processo 1507974-72.2018.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Paulo Mendonca de Melo - Vistos. Manifeste-se a fazenda exequente sobre a exceção de pré-executividade e documentos juntados aos autos pelo executado, no pra… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1527083-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro Central Cri… Ver mais
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