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Processo nº 5001718-08.2023.4.03.6341

ID: 306520864

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001718-08.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 441.999)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001718-08.2023.4.03.6341 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: AMANDA DIAS PEREIRA Advogado do(a) RECORREN… Ver mais

Processo nº 5000360-08.2023.4.03.6341

ID: 311059336

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000360-08.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENEIAS BRISOLA DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ANTONIO BALARINI (OAB/SP 472.912)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000360-08.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: ENEIAS BRISOLA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BALARINI - SP472912 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5002009-08.2023.4.03.6341

ID: 277356775

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002009-08.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOURENCO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO HIROSHI DE ALMEIDA TANAKA (OAB/PR 93.251)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002009-08.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: ANTONIO LOURENCO DE CARVALHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO HIROSHI DE ALMEIDA TANAKA - PR93251 EXECUTADO: INS… Ver mais

Processo nº 5000360-08.2023.4.03.6341

ID: 332557622

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000360-08.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ENEIAS BRISOLA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO BALARINI (OAB/SP 472.912)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000360-08.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: ENEIAS BRISOLA DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BALARINI - SP472912 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Claudia Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307687968

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - VIDEIRA - JOAÇABA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-86.2025.4.04.7221

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HENRIQUE GRASSI ROSSATO (OAB/SC 34.173) MATHEUS ETHIERRY CERON ZANIN (OAB/SC 61.899)

Processo 5000069-86.2025.4.04.7221 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - VIDEIRA - JOAÇABA na data de 24/06/2025. Ver mais

Leni Aparecida Moreno x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272369842

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-89.2025.4.04.7026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENI APARECIDA MORENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO ROGÉRIO DAMASCENO DE ALMEIDA (OAB/PR 119.387) JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/PR 67.969)

Processo 5000069-89.2025.4.04.7026 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 12/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rodrigo Morais Pereira

ID: 306594262

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000069-92.2024.8.24.0508

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RODRIGO MORAIS PEREIRA

Outros

Advogados:

FRANCO CRUZ MONEGO (OAB/SC 39.053)

Processo 5000069-92.2024.8.24.0508 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 23/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jair Rauen

ID: 310218093

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000069-54.2023.4.04.7222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JAIR RAUEN

Outros

Advogados:

DENISE KOBUS (OAB/SC 21.921)

Processo 5000069-54.2023.4.04.7222 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Rodrigo Ortiz Bomfim x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 320591794

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-06.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ORTIZ BOMFIM

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

NATHAN SILVA JUNQUEIRA (OAB/GO 75.406)

Processo 5000069-06.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 07/07/2025. Ver mais

Maria Aparecida Vasconcelos Correa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 298626604

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000069-68.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VASCONCELOS CORREA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADVOCACIA BICHARA (OAB/PR 3.832) MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB/PR 16.131)

Processo 5000069-68.2025.4.04.7033 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

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