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"5010317-03.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 2 de 19

Banco Do Brasil S.A. x Mailo Costa Beber

ID: 311411920

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010317-78.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MAILO COSTA BEBER

Outros

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO KOHL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010317-78.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.

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Sigilo1 e outros x Sigilo5

ID: 309623991

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA BASSOUTO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 20…

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Taciana Vieira Da Rocha x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 257456805

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010317-63.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

TACIANA VIEIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5010317-63.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5010317-63.2023.8.13.0701

ID: 311621217

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010317-63.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5010317-63.2023.8.13.07…

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Processo nº 5002369-32.2025.8.13.0400

ID: 311045742

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5002369-32.2025.8.13.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA SABAO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PENNA PESSOA

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JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND

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GUSTAVO MIRANDA PESSOA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5002369-32.2025.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Imissão] AUTOR: PEDRA SABAO DO BRASIL LTDA CPF: 06.095.817/0001-77 RÉU: MARIA DE LOURDES PEDROSA CPF: 162.435.526-91 DESPACHO O processo n. 5010317-23.2022.8.13.0079, que tramita na comarca de Contagem/MG, mencionado tanto na petição inicial quanto na certidão de triagem, trata de “ação de rescisão contratual de arrendamento rural c/c despejo por abandono e dano moral” ajuizado pela ora ré, Maria de Lourdes Pedrosa, em face da ora autora, Quality Export Indústria e Comércio de Pedras Ornamentais LTDA.. Em consulta aos autos daquele processo, constata-se que foi proferida sentença de procedência parcial dos pedidos iniciais, declarando a “resilição do contrato de arrendamento rual, por culpa da ré”; “o despejo da parte ré do imóvel objeto do referido contrato, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da referida sentença, sob pena de expedição de mandado de despejo compulsório”; e condenando a ora autora em uma série de obrigações de fazer relativas à restituição da posse à ora ré. Vê-se, portanto, que a causa de pedir da inicial do presente processo guarda identidade com aquela do processo que tramita na comarca de Contagem, configurando a relação de conexão entre as demandas. E mais, a presente ação também guarda identidade de partes e de pedido, na medida em que, naquela, há pedido de despejo da ora autora e, nesta, há pleito de manutenção de posse. Há, ainda, evidência de que os argumentos deduzidos na inicial deste processo já tenham sido objeto de apreciação pelo juízo da comarca de Contagem no bojo do processo n. 5010317-23.2022.8.13.0079, conforme se verifica da contestação constante do ID 10468348533, pp. 23/30. Por fim, no “contrato de arrendamento de área rural para extração de mineral designado como serpentinito e esteatito” (ID 10468347269, pp. 3/8), que regula a relação jurídica existente entre as partes e cujo questionamento perfaz o objeto deste processo, há cláusula elegendo o foro da comarca de residência ou domicílio do arrendador, ou seja, da ora ré, como o competente para “dirimir quaisquer controvérsias visando o bom e regular cumprimento do presente instrumento contratual, renunciado a qualquer outro por mais privilegiado que seja”. Ante todo o exposto, em atenção ao art. 10 do CPC e considerando, notadamente, a sucumbência da ora autora no processo n. 5010317-23.2022.8.13.0079, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as matérias mencionadas neste despacho. Com a juntada da manifestação ou decorrido o prazo in albis, faça-se conclusão na tarefa de pedidos urgentes. Mariana, data da assinatura eletrônica. ANA CAROLINA FERREIRA MARQUES DOS PRAZERES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana

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Processo nº 5010317-47.2025.8.13.0231

ID: 297981255

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010317-47.2025.8.13.0231

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BALDUINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Associacao Fluminense De Assistencia A Mulher A Crianca E Ao Idoso x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 326300477

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010317-54.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO OITICICA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010317-54.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO ADVOGADO(A) : PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA (OAB RJ235417) RÉU : C…

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Processo nº 5010317-47.2025.8.13.0231

ID: 261612571

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010317-47.2025.8.13.0231

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE BALDUINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5010317-02.2019.8.13.0702

ID: 291089970

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010317-02.2019.8.13.0702

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5010317-40.2025.8.13.0686

ID: 314064521

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010317-40.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO COLEN ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA PEREIRA LEMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IASMIM LIMA MEDINA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fóru…

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