Resultados para "5011869-51.2023.4.04.7102" – Página 2 de 20

Município De Lages/Sc x Antonio Daniel De Oliveira

ID: 320232962

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011869-35.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Polo Passivo:

ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011869-35.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5011869-05.2022.8.21.0013

ID: 333697582

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011869-05.2022.8.21.0013

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEIMAR LUIS MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS CIDADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011869-05.2022.8.21.0013/RS AUTOR : NEIMAR LUIS MULLER ADVOGADO(A) : MATHEUS CIDADE (OAB RS090397) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de autos já julgados ( evento 63, SENT…

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Roniel Almeida Moreira x União - Advocacia Geral Da União

ID: 295430158

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010899-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONIEL ALMEIDA MOREIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ALESSANDRA FRANKE STEFFENS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025,…

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Processo nº 5010899-51.2023.4.04.7102

ID: 314059024

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010899-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RONIEL ALMEIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA FRANKE STEFFENS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5010899-51.2023.4.04.7102/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE : RONIEL ALMEIDA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB RS055474) ACÓRD…

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Processo nº 5003236-51.2023.4.04.7102

ID: 327173830

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003236-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003236-51.2023.4.04.7102/RS RELATOR : RAFAEL TADEU ROCHA DA SILVA REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a…

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Processo nº 5011869-76.2022.8.13.0223

ID: 258912199

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011869-76.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS COELHO RESENDE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO VINICIUS DE SOUZA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WALQUIRIA DE PAULA SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5011869-76.2022.8.13.0223 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer a memóri…

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Processo nº 5011869-05.2025.8.13.0245

ID: 325294445

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011869-05.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Citação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila O…

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Processo nº 5012354-51.2023.4.04.7102

ID: 272734340

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012354-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HALISSON ROGER PEREIRA DORNELES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012354-51.2023.4.04.7102/RS RELATOR : ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS REQUERENTE : HALISSON ROGER PEREIRA DORNELES ADVOGADO(A) : MANOE…

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União - Advocacia Geral Da União x Maria Regina Netto Brasil

ID: 275400530

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009250-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MARIA REGINA NETTO BRASIL

80

Advogados:

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS DUARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 202…

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Processo nº 5012645-51.2023.4.04.7102

ID: 325838140

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012645-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL GRAEFF BITTENCOURT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IRENA SACHET MASSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012645-51.2023.4.04.7102/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA AUTOR : MARIA ISABEL GRAEFF BITTENCOURT ADVOGADO(A) : IRENA SACHET MASSONI (OAB RS024899) …

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