Resultados para "5013136-04.2023.4.02.5101" – Página 2 de 47

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Guilherme Arruda Granzotto

ID: 329791176

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5013136-42.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GUILHERME ARRUDA GRANZOTTO

Outros

Processo 5013136-42.2025.8.24.0039 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5013136-64.2025.8.24.0064

ID: 295047740

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013136-64.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL DONA GENI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NATHALIA DO HERVAL MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013136-64.2025.8.24.0064 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 09/06/2025.

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Alvaro Borges De Oliveira e outros x Luciane De Carli Heuer e outros

ID: 329755505

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013136-47.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA

Polo Passivo:

LUCIANE DE CARLI HEUER MARIA LUCIA DE CARLI HEUER UDO WIGANDO HEUER

Outros

Advogados:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NUNES DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013136-47.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 17/07/2025.

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Rca Odontologia S/S x Felipe Taborda Caetano Da Silva

ID: 332311198

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013136-80.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RCA ODONTOLOGIA S/S

Polo Passivo:

FELIPE TABORDA CAETANO DA SILVA

Outros

Processo 5013136-80.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5013136-93.2025.8.24.0022

ID: 297465015

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013136-93.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013136-93.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5034864-04.2023.4.02.5101

ID: 317654350

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034864-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE COELHO SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034864-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : ELIANE COELHO SOUZA (OAB RJ143785) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, …

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Renata Oliveira De Siqueira x Associacao Jacarepagua De Ensino Superior

ID: 338557401

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023806-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR

Sentença

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023806-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (OAB RJ138701) REQUERIDO : ASSOCIACAO JACAREPAGU…

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Processo nº 5085013-04.2023.4.02.5101

ID: 294364244

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5085013-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO DE CASTRO GONZALEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5085013-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDMUNDO DE CASTRO GONZALEZ ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) SENTENÇA Tendo em vista o cump…

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Processo nº 5043109-04.2023.4.02.5101

ID: 336035179

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043109-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA PEREIRA LEMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA VASCONCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043109-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : AGUINALDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (…

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Processo nº 5001593-04.2023.4.02.5101

ID: 305887197

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001593-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELUIR JOSE ROMANO

Sentença

Advogados:

LEONARDO BRUNO WIESELTHALER

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001593-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CELUIR JOSE ROMANO ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro …

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