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Resultados para "5013610-04.2024.4.04.7002" – Página 2 de 15

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Processo 5013610-70.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 10/06/2025. Ver mais
Processo 5013610-64.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 16/06/2025. Ver mais

Processo nº 5026511-04.2024.4.04.7002

ID: 317521115
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5026511-04.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : BRUNO RAFAEL RIVAROLA DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN CUBA (OAB PR089488) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a opção pela nacionalidade brasileira de BRUNO RAFAEL RIVAROLA DA SILVA. Exauridos eventuais recursos i… Ver mais

Processo nº 5014968-04.2024.4.04.7002

ID: 318732628
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5014968-04.2024.4.04.7002/PR RÉU : MARCELO MOURA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FABIANA IRALA DE MEDEIROS (OAB PR050590) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu MARCELO MOURA NASCIMENTO como incurso nas sanções do art. 1º, caput, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5013610-47.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais
3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027093-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : CRISTIANE SCHOSSLER ADVOGADO(A) : MILLER HORST SCHOSSLER (OAB PR072113) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Posto isso, julgo em parte procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fu… Ver mais
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Processo nº 5013610-29.2023.4.04.7102

ID: 292809372
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013610-29.2023.4.04.7102/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto: julgo extinta a presente execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.I.  Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os au… Ver mais

Processo nº 5013610-65.2024.4.04.7208

ID: 308804269
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013610-65.2024.4.04.7208/SC IMPETRANTE : FARMA SA FARMACIA E DROGARIA LTDA ADVOGADO(A) : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a Parte Recorrida para que faça juntar aos autos, caso queira, as suas CONTRARRAZÕES (artigo 1.010, § 1º, do CP… Ver mais
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