"5016229-04.2024.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 1 de 13

União - Advocacia Geral Da União x Clovis Speggiorin e outros

ID: 312276609

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016229-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CLOVIS SPEGGIORIN MARCIA MUNHAK SPEGGIORIN

80

Advogados:

LUCAS EDUARDO GHELLERE (OAB/PR 50.466) FERNANDA KALL FERREIRA (OAB/PR 94.601)

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Processo nº 5016229-04.2024.4.04.7002

ID: 324350777

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016229-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS SPEGGIORIN MARCIA MUNHAK SPEGGIORIN

Acórdão

Advogados:

LUCAS EDUARDO GHELLERE (OAB/PR 50.466) FERNANDA KALL FERREIRA (OAB/PR 94.601)

RECURSO CÍVEL Nº 5016229-04.2024.4.04.7002/PR RELATOR : Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA RECORRIDO : CLOVIS SPEGGIORIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS EDUARDO GHELLERE (OAB PR050466) ADVOGADO(A) : FERNANDA KALL FERREIRA (OAB PR094601) RECORRIDO : MARCIA MUNHAK SPEGGIORIN (AUTOR) ADVOGADO(A… Ver mais

Ale Modas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 324588601

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015356-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALE MODAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TAINÁ LOPES RANGEL DE SOUSA (OAB/RJ 228.003)

Processo 5015356-04.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

Luize Fernanda Buerger x Jean Carlos Van Dall

ID: 279146580

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016229-09.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZE FERNANDA BUERGER

Polo Passivo:

JEAN CARLOS VAN DALL

Outros

Advogados:

MARCO ANTONIO BOSCHETI (OAB/SC 66.359) LUIZE FERNANDA BUERGER (OAB/SC 55.689)

Processo 5016229-09.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 23/05/2025. Ver mais

Robson Silva Monteiro x Claro S.A.

ID: 326292328

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016229-35.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Outros

Advogados:

ROBSON SILVA MONTEIRO (OAB/SC 45.962)

Processo 5016229-35.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 14/07/2025. Ver mais

Ivo Antônio Da Silva Cruz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323407544

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016229-69.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVO ANTÔNIO DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Processo 5016229-69.2022.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5022437-04.2024.4.04.7002

ID: 299581411

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022437-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BENEDITA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB/PR 2.969) ISRAEL BOGO (OAB/PR 40.917)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022437-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : JOSEFA BENEDITA GONCALVES ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO SENTENÇA Ante o exposto, declaro a ocorrência de coisa julgada e extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 485, V). Ver mais

Tornearia Demarchi Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 257956406

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5016229-86.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TORNEARIA DEMARCHI LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE CARLOS MENEGHELLI (OAB/SC 40.879) GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB/SC 34.802)

Processo 5016229-86.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 15/04/2025. Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Paulina Albano Ferreira Dos Santos

ID: 292020404

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016229-70.2022.8.24.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

PAULINA ALBANO FERREIRA DOS SANTOS

Outros

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693) CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA (OAB/SC 27.921) BRUNO SOUZA (OAB/SC 25.610)

Processo 5016229-70.2022.8.24.0054 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 05/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Decio Schiochet

ID: 329791604

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016229-64.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DECIO SCHIOCHET

Outros

Processo 5016229-64.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 17/07/2025. Ver mais

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