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Resultados para "5016113-04.2024.4.04.7000" – Página 2 de 24

Processo 5049384-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5053652-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5006219-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5045989-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5016113-28.2023.8.21.0017

ID: 282594831
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016113-28.2023.8.21.0017/RS AUTOR : RUBENS DAVI CORREA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) SENTENÇA Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por RUBENS DAVI CORREA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ? INSS. Ver mais

Processo nº 5016113-98.2024.4.04.7001

ID: 275690557
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016113-98.2024.4.04.7001/PR EXEQUENTE : ELIZABETE CRISTINA BERNINI MARTINS ADVOGADO(A) : BRUNA BELIZARIO MONTENEGRO (OAB PR113236) DESPACHO/DECISÃO Pelas razões expostas, é de ser reconhecida de ofício a incompetência absoluta da Justiça Federal… Ver mais

Processo nº 5016113-88.2021.8.13.0027

ID: 309103558
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5016113-88.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARCILEIA DE PAIVA CPF: 075.891.9… Ver mais

Processo nº 5016113-59.2022.8.13.0672

ID: 283187778
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5016113-59.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 304841665
Data de Disponibilização: 23/06/2025
80
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguint… Ver mais

Processo nº 5016113-69.2024.8.08.0012

ID: 321948580
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação - Diário
PROCESSO Nº 5016113-69.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROSIMERY VIEIRA MEIRELES REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) REQUERENTE: ANA PAULA FREITAS DA SILVA - ES34351, GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO - ES15403 Advogado do(a) REQUERIDO: EUGENIO COSTA FER… Ver mais