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Processo nº 5018382-18.2021.8.13.0313

ID: 308637795

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018382-18.2021.8.13.0313

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE ALVARENGA LAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SERGIO QUEIROZ ANDRADE

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SERGIO SILVA DE ANDRADE

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LUIS GUSTAVO SARMENTO RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro,…

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Processo nº 5018382-22.2025.8.24.0038

ID: 323775402

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5018382-22.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA - UNICRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA HOCHMULLER DA COSTA PIAS

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LUCIANA MIRANDA PORTO ALEGRE

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FAGNER CUOZZO PIAS

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Carta Precatória Cível Nº 5018382-22.2025.8.24.0038/SC AUTOR : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA - UNICRUZ ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se, em quinze dias, acerca do …

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Processo nº 5018382-20.2023.4.04.7107

ID: 278426918

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018382-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO VERGANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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CRISTIANE VERGANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018382-20.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : CRISTIANE VERGANI ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018382-20.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : CRISTIANE VERGANI ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: 1. Cientificação do pagamento Por este ato informa-se a juntada do(s) comprovante(s) do(s) depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s) realizado(s) no BANCO DO BRASIL S.A. ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , conforme indicação do próprio demonstrativo (verificar referência ao banco depositário e data da disponibilização do saque no próprio documento). 2. Recebimento dos valores por atendimento presencial no banco (apenas para depósitos SEM BLOQUEIO) Optando o beneficiário do depósito pelo atendimento presencial, o que certamente trará maior celeridade no recebimento , tanto em face da grande quantidade de pedidos de transferência como em razão dos prazos processuais do sistema e-Proc, deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento , munido de CPF, RG e comprovante de endereço , para promover o levantamento da(s) importância(s) depositada(s), ciente de que tem o prazo de 5 (cinco) dias para dizer sobre a satisfação de seu crédito, bem como do efetivo cumprimento, pela parte devedora, do determinado em sentença. 3. Possibilidade de transferência bancária A liberação dos valores poderá ser realizada mediante transferência bancária por meio de TED automático , desde que haja identidade entre o titular da conta depósito vinculada ao processo e o titular da conta destino da transferência eletrônica, nos termos do art. 1º Portaria Conjunta nº 11/2020, da Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. A ferramenta está disponível na área de "Ações" na capa do processo, conforme indicativo abaixo: 4. Cientifica-se que não será admitida a transferência do valor do crédito da parte autora à conta de seu procurador por não se enquadrar a hipótese nos termos do disposto no art. 1º da já referida Portaria Conjunta nº 11/2020. 5. Cumpre esclarecer que eventual pedido de validação da procuração para os fins previstos no § 8º do art. 49 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, importará na necessária apresentação da procuração original perante o juízo para fins de conferência. Após o levantamento dos valores deverá ser apresentado recibo ou comprovante do repasse do valor principal à conta da parte autora, o qual deverá discriminar o valor efetivamente alcançado ao autor (não servirá, portanto, recibo genérico referindo o recebimento do depósito realizado nos autos), sob pena de intimação para prestação de contas acompanhada de justificativa. O prazo para elaboração da certidão é de 15 (quinze) dias a contar da apresentação da procuração original na secretaria (art. 176 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região).

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Processo nº 5018382-41.2023.4.04.7003

ID: 308544270

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018382-41.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018382-41.2023.4.04.7003/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença, deve a parte vencida, no p…

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Processo nº 5018382-41.2021.8.13.0079

ID: 310429732

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018382-41.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5018382-90.2023.8.13.0525

ID: 321921436

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018382-90.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA ARMACAO ATLETICA EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR APARECIDO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Fernando Nunes De Lima x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298835798

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019158-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO NUNES DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ALBERTO DE SANTIAGO SCARIOT

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GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019158-20.2023.4.04.7107/RS AUTOR : FERNANDO NUNES DE LIMA ADVOGADO(A) : ALBERTO DE SANTIAGO SCARIOT (OAB RS076484) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO…

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Processo nº 5003832-20.2023.4.04.7107

ID: 292776840

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003832-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIMAR ELIAS ACUNHA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIAM ROSSI DOS SANTOS PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003832-20.2023.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL AUTOR : JAIMAR ELIAS ACUNHA MACHADO ADVOGADO(A) : MIRIAM ROSSI DOS SANTOS PINTO (OAB RS114625…

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Processo nº 5014502-20.2023.4.04.7107

ID: 278379938

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014502-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BRITES SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON CHARLES DA CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014502-20.2023.4.04.7107/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON EXEQUENTE : JOAO BRITES SOARES ADVOGADO(A) : ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) A…

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Processo nº 5018382-89.2021.4.02.5120

ID: 281056106

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018382-89.2021.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ NANI CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018382-89.2021.4.02.5120/RJ AUTOR : JOAO LUIZ NANI CASTRO ADVOGADO(A) : CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795) SENTENÇA Ante o que se expôs, com …

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