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Processo nº 5018382-20.2023.4.04.7107

ID: 331534644

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018382-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EUGENIO VERGANI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.983) CRISTIANE VERGANI (OAB/RS 88.389)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018382-20.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : CRISTIANE VERGANI SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em jul… Ver mais

Processo nº 5018382-15.2025.8.24.0008

ID: 293228143

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5018382-15.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINCLAIR EMILIA REINERT

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB/SC 14.948) NILSON DOS SANTOS (OAB/SC 16.612) ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB/SC 6.102)

Processo 5018382-15.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 06/06/2025. Ver mais

Moveis Itaipava Ltda x Brenda Elyza Da Silva Henchel

ID: 320284615

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018382-37.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MOVEIS ITAIPAVA LTDA

Polo Passivo:

BRENDA ELYZA DA SILVA HENCHEL

Outros

Advogados:

ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB/SC 28.427)

Processo 5018382-37.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 03/07/2025. Ver mais

Processo nº 5009943-20.2023.4.04.7107

ID: 312921711

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009943-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOCELI MACHADO DA SILVA LUDWIG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB/RS 40.715) ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB/RS 115.681) ELIZETE MILESKI (OAB/RS 96.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009943-20.2023.4.04.7107/RS AUTOR : MARIA JOCELI MACHADO DA SILVA LUDWIG ADVOGADO(A) : ELIZETE MILESKI (OAB RS096484) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ADVOGADO(A) : VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) DESPACHO/DECISÃO Ante o e… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Gallus Indústria E Comércio De Máquinas E Equipamentos Para Avicultura Ltda.

ID: 330107124

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019546-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

GALLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AVICULTURA LTDA.

80

Advogados:

MARCELO AUGUSTO SELLA (OAB/PR 38.404) MARCELO TONETTE JUNIOR (OAB/PR 112.024)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5018382-67.2022.8.24.0930

ID: 324031528

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018382-67.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL SC/RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAN PRASS DALL AGNOL (OAB/SC 58.387) CARLOS LUIZ BECKER NONNEMACHER (OAB/SC 57.803)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018382-67.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL SC/RS ADVOGADO(A) : WILLIAN PRASS DALL AGNOL (OAB SC058387) ADVOGADO(A) : CARLOS LUIZ BECKER NONNEMACHER (OAB SC057803) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5018382-63.2021.8.24.0005

ID: 295644424

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018382-63.2021.8.24.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIO CARLOS BARBOSA

Sentença

Advogados:

ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB/SC 45.434)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018382-63.2021.8.24.0005/SC EXECUTADO : EDIO CARLOS BARBOSA ADVOGADO(A) : ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) SENTENÇA Considerando o integral pagamento do débito, com lastro no art. 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução. Sem custas e … Ver mais

Processo nº 5018382-80.2022.8.21.0015

ID: 316820894

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018382-80.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANE MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO (OAB/RS 44.151)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018382-80.2022.8.21.0015/RS EXEQUENTE : GIOVANE MARQUES ADVOGADO(A) : JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO (OAB RS044151) DESPACHO/DECISÃO Baixa-se, facultada a reativação Ver mais

Processo nº 5018382-47.2023.8.13.0701

ID: 326172265

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018382-47.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RONALDO BALBINO DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 131.560) GRAZIELLY LUISA DE OLIVEIRA FELIPE (OAB/MG 165.568)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5018382-47.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOSE RONALDO BALBINO DE SA CPF: 885.500.956… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 304861012

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018382-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ANA RUTE VEIGA DA SILVA (OAB/SC 31.243)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

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