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Processo nº 5018382-20.2023.4.04.7107

ID: 331534644

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018382-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EUGENIO VERGANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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CRISTIANE VERGANI

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018382-20.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : CRISTIANE VERGANI SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro …

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Processo nº 5009943-20.2023.4.04.7107

ID: 312921711

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009943-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOCELI MACHADO DA SILVA LUDWIG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

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ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

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ELIZETE MILESKI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009943-20.2023.4.04.7107/RS AUTOR : MARIA JOCELI MACHADO DA SILVA LUDWIG ADVOGADO(A) : ELIZETE MILESKI (OAB RS096484) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA COLEONE FOGL…

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Processo nº 5018576-20.2023.4.04.7107

ID: 337594910

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018576-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018576-20.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a r…

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União - Fazenda Nacional x Gallus Indústria E Comércio De Máquinas E Equipamentos Para Avicultura Ltda.

ID: 330107124

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019546-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

GALLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AVICULTURA LTDA.

80

Advogados:

MARCELO AUGUSTO SELLA

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MARCELO TONETTE JUNIOR

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, ne…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 304861012

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018382-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ANA RUTE VEIGA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5018382-41.2023.4.04.7003

ID: 308544270

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018382-41.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018382-41.2023.4.04.7003/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença, deve a parte vencida, no p…

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Processo nº 5018382-20.2023.4.04.7107

ID: 278426918

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018382-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO VERGANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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CRISTIANE VERGANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018382-20.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : CRISTIANE VERGANI ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018382-20.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : CRISTIANE VERGANI ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: 1. Cientificação do pagamento Por este ato informa-se a juntada do(s) comprovante(s) do(s) depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s) realizado(s) no BANCO DO BRASIL S.A. ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , conforme indicação do próprio demonstrativo (verificar referência ao banco depositário e data da disponibilização do saque no próprio documento). 2. Recebimento dos valores por atendimento presencial no banco (apenas para depósitos SEM BLOQUEIO) Optando o beneficiário do depósito pelo atendimento presencial, o que certamente trará maior celeridade no recebimento , tanto em face da grande quantidade de pedidos de transferência como em razão dos prazos processuais do sistema e-Proc, deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento , munido de CPF, RG e comprovante de endereço , para promover o levantamento da(s) importância(s) depositada(s), ciente de que tem o prazo de 5 (cinco) dias para dizer sobre a satisfação de seu crédito, bem como do efetivo cumprimento, pela parte devedora, do determinado em sentença. 3. Possibilidade de transferência bancária A liberação dos valores poderá ser realizada mediante transferência bancária por meio de TED automático , desde que haja identidade entre o titular da conta depósito vinculada ao processo e o titular da conta destino da transferência eletrônica, nos termos do art. 1º Portaria Conjunta nº 11/2020, da Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. A ferramenta está disponível na área de "Ações" na capa do processo, conforme indicativo abaixo: 4. Cientifica-se que não será admitida a transferência do valor do crédito da parte autora à conta de seu procurador por não se enquadrar a hipótese nos termos do disposto no art. 1º da já referida Portaria Conjunta nº 11/2020. 5. Cumpre esclarecer que eventual pedido de validação da procuração para os fins previstos no § 8º do art. 49 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, importará na necessária apresentação da procuração original perante o juízo para fins de conferência. Após o levantamento dos valores deverá ser apresentado recibo ou comprovante do repasse do valor principal à conta da parte autora, o qual deverá discriminar o valor efetivamente alcançado ao autor (não servirá, portanto, recibo genérico referindo o recebimento do depósito realizado nos autos), sob pena de intimação para prestação de contas acompanhada de justificativa. O prazo para elaboração da certidão é de 15 (quinze) dias a contar da apresentação da procuração original na secretaria (art. 176 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região).

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Fernando Nunes De Lima x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298835798

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019158-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO NUNES DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ALBERTO DE SANTIAGO SCARIOT

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GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019158-20.2023.4.04.7107/RS AUTOR : FERNANDO NUNES DE LIMA ADVOGADO(A) : ALBERTO DE SANTIAGO SCARIOT (OAB RS076484) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO…

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Processo nº 5003832-20.2023.4.04.7107

ID: 292776840

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003832-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIMAR ELIAS ACUNHA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIAM ROSSI DOS SANTOS PINTO

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JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003832-20.2023.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL AUTOR : JAIMAR ELIAS ACUNHA MACHADO ADVOGADO(A) : MIRIAM ROSSI DOS SANTOS PINTO (OAB RS114625…

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Processo nº 5014502-20.2023.4.04.7107

ID: 278379938

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014502-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BRITES SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON CHARLES DA CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014502-20.2023.4.04.7107/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON EXEQUENTE : JOAO BRITES SOARES ADVOGADO(A) : ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) A…

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