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Processo nº 5051951-42.2023.4.04.7000

ID: 305765097

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5051951-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DA ROSA BACIL

Sentença

Advogados:

VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB/SP 399.433)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051951-42.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : ANTONIO DA ROSA BACIL ADVOGADO(A) : VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB SP399433) SENTENÇA Acolho o pedido, nos termos requeridos, para efeito dos artigos 924, IV e 925 do CPC. Ver mais

Processo nº 5018389-09.2018.8.13.0024

ID: 262573968

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018389-09.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO (OAB/MG 7.874)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5018389-09.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5018389-26.2023.4.03.6303

ID: 259707087

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018389-26.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BORGHEZANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/SP 349.169)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018389-26.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: J. A. B. Advogado do(a) AUTOR: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 REU: U. F. -. F. N. D E S P A C H O ID 357250772: Intime-se a par… Ver mais

Processo nº 5018389-61.2025.4.03.6301

ID: 299071544

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018389-61.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DE LURDES MARIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO EDUARDO MARIANO (OAB/SP 360.449)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018389-61.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: BENEDITA DE LURDES MARIANO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO EDUARDO MARIANO - SP360449 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5018389-58.2022.8.13.0027

ID: 316580553

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018389-58.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIETE TEIXEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JORDANIA MAYRA DOS SANTOS COSTA (OAB/MG 153.858) LUCIANA SOARES NAVARRO (OAB/MG 143.275)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5018389-58.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE RAFAEL NETO CP… Ver mais

Processo nº 5083864-42.2023.4.04.7000

ID: 294376588

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5083864-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA

Sentença

Advogados:

AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA (OAB/PR 68.194)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083864-42.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA (OAB PR068194) SENTENÇA Em face do exposto, declaro extinta a presente demanda, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, an… Ver mais

Processo nº 5040796-42.2023.4.04.7000

ID: 329115805

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5040796-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE SILVA TAMEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAMIL TAVARES JUNIOR (OAB/PR 64.419) CESAR AUGUSTO SARAIVA GONCALVES (OAB/PR 53.449)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5040796-42.2023.4.04.7000/PR EMBARGANTE : CARLOS ANDRE SILVA TAMEZ ADVOGADO(A) : JAMIL TAVARES JUNIOR (OAB PR064419) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SARAIVA GONCALVES (OAB PR053449) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes estes embargos. Sem custas (Lei nº 9.289/96, art. 7º… Ver mais

Bravvo Incorporadora Spe Ltda x Theobaldo Antonio Werle

ID: 276717651

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5018389-97.2023.8.24.0033

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRAVVO INCORPORADORA SPE LTDA

Polo Passivo:

THEOBALDO ANTONIO WERLE

Sentença

Advogados:

CAROLINA BERTON LICK (OAB/SC 48.371) ISABELLA PIRES BUENO MENDES (OAB/SC 50.588) ARISTOTELES GOULART (OAB/SC 53.083)

Embargos à Execução Nº 5018389-97.2023.8.24.0033/SC EMBARGANTE : BRAVVO INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA BERTON LICK (OAB SC048371) ADVOGADO(A) : ISABELLA PIRES BUENO MENDES (OAB SC050588) EMBARGADO : THEOBALDO ANTONIO WERLE ADVOGADO(A) : ARISTOTELES GOULART (OAB SC053083) SENTENÇA An… Ver mais

Jose Eugenio Do Nascimento x União - Advocacia Geral Da União

ID: 317751853

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041572-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUGENIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

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Advogados:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB/RS 76.879)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5018389-81.2023.8.13.0105

ID: 315990489

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018389-81.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELINA DRUMOND SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS (OAB/MG 108.389)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5018389-81.2023.8.13.0105 CLASS… Ver mais

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