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Resultados para "5022859-20.2023.4.02.5110" – Página 2 de 8

Processo nº 5021016-20.2023.4.02.5110

ID: 329122140
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021016-20.2023.4.02.5110/RJ EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos a… Ver mais

Processo nº 5022859-42.2024.8.21.0027

ID: 320425425
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022859-42.2024.8.21.0027/RS EXEQUENTE : AMIR AQEL ADVOGADO(A) : GRAZIELE CRISTINA DA ROSA BARRETO (OAB RS071364) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir , sob pena de arquivamento, facultada reativação. Prazo: 05 dias. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5022859-45.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEILA CRISTINA MACHADO DE SOUSA CPF: 109.067.296-96 Segura… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022859-29.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ADRIANA LIMA DE MELO ADVOGADO(A) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) ADVOGADO(A) : MARINA HILLESHEIM (OAB SC058969) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação … Ver mais

Processo nº 5001713-20.2023.4.02.5110

ID: 327355433
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001713-20.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : MARIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) DESPACHO/DECISÃO Evento 93: A autora requer complementação do laudo pericial, com a apresentação dos orçamentos dos reparos necessários aos v… Ver mais

Processo nº 5002489-20.2023.4.02.5110

ID: 334844957
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5002489-20.2023.4.02.5110/RJ APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s)  para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar  Contrarraz… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5022859-45.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEILA CRISTINA MACHADO DE SOUSA CPF: 109.067.296-96 Segura… Ver mais

Processo nº 5022859-19.2023.4.04.7000

ID: 323754088
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5022859-19.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA RECORRIDO : JOAO CARLOS SAKAMOTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO AO ENTENDIMENTO DA TNU, PARA NEGAR PROVIMEN… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001713-20.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : MARIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do Código… Ver mais

Processo nº 5022859-93.2024.4.03.6100

ID: 320523267
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Certidão
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022859-93.2024.4.03.6100 APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TIP TO… Ver mais
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