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Processo nº 5031269-96.2022.8.08.0035

ID: 326878237

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5031269-96.2022.8.08.0035

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

TAINA DA SILVA MOREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - …

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Processo nº 5031269-76.2025.8.24.0090

ID: 312545836

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5031269-76.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SCHAONA MAILYN ROSA FIGUEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031269-76.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SCHAONA MAILYN ROSA FIGUEIRO ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA Ante o expost…

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Processo nº 5031269-86.2024.8.08.0048

ID: 312245512

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5031269-86.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA DE ITAPUA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapin…

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Processo nº 5031269-47.2015.8.09.0057

ID: 277483480

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031269-47.2015.8.09.0057

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANANI BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO JOSÉ RODRIGUES DE BRITO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PATRICK DARIANO COELHO PRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi-->Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL…

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Processo nº 5031269-63.2023.8.13.0701

ID: 281180616

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031269-63.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL ESTANCIA DOS IPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDEON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA CORREA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5031269-95.2025.4.04.7000

ID: 319634663

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031269-95.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031269-95.2025.4.04.7000/PR RELATOR : ALESSANDRA ANGINSKI AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint…

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Viver Incorporadora E Construtora S.A. x Manoel Oscar Andrade e outros

ID: 299075230

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031269-55.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

Polo Passivo:

MANOEL OSCAR ANDRADE ZENIR BERNADETE ANDRADE

80

Advogados:

TIAGO NUNES MENDONCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VALMOR MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELINA STAHELIN DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUÍS GUILHERME CORRÊA RESTANHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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Processo nº 5031269-36.2025.8.21.0001

ID: 327423531

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5031269-36.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BASTIAO MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANDRÉ BROCHADO DE MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GUICHARD PINTO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031269-36.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : BASTIAO MARTINS ADVOGADO(A) : CLAUDIA GUICHARD PINTO RIBEIRO (OAB RS047670) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE N…

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Processo nº 5011592-50.2007.8.21.0001

ID: 300748809

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011592-50.2007.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOA SOUZA DA FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO MANOEL MENNA BARRETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DARCI DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA TRINDADE LACERDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011592-50.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORT… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011592-50.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA (OAB rs041696) ADVOGADO(A) : NATALIA TRINDADE LACERDA (OAB RS069206) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constatei incongruências que pendem de esclarecimentos. 1. A exequente alega que houve habilitação da Sucessão de Eloa Souza da Fontoura tanto nestes autos quanto no precatório de nº 51561083020218217000, todavia não logrei localizar decisão que comprove a referida habilitação. Assim, noticiado o falecimento de Eloá Souza da Fontoura nos autos do precatório ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 25), sequer foi juntado documento de identificação pessoal de todos os sucessores, tampouco procuração outorgando poderes ao advogado. Limitou-se a parte exequente a acostar Certidão de Inventariante nomeando Celina Fontoura Cariolato como inventariante do espólio ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 29). Dessa forma, em que pese o precatório tenha sido expedido em nome do Espólio de Eloá Souza da Fontoura ( evento 14, PROCJUDIC4 , fl. 13) e o pagamento tenha sido realizado de forma individualizada aos sucessores da falecida, não houve decisão habilitando a sucessão. Como é sabido, a legitimação processual para representar o falecido, seja ativa ou passivamente em juízo, é da sucessão, formada por todos os seus herdeiros, ou do espólio, caso exista inventário em tramitação, hipótese em que será representado pela pessoa do inventariante. Assim, intime-se a parte interessada para que proceda à qualificação de todos os sucessores da de cujus , a fim de possibilitar a regular citação do espólio/sucessão, sob pena de extinção e baixa, nos termos do artigo 76, §1º, inciso I, do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a parte interessada para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. 2. A Certidão de Óbito de Eloá Souza da Fontoura indica que a falecida deixou sete sucessores: Celina, Newton, Jairo, Daniel, Eulália, Mariza e Rafael ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 25): Todavia, a parte exequente arrolou como credores da falecida apenas seis herdeiros, nada referindo acerca de Mariza ( evento 14, PROCJUDIC4 , fl. 23): Nesse sentido, intime-se a parte exequente para esclarecer a exclusão da herdeira Mariza da partilha dos bens deixados por Eloá . 3. Por fim, nos autos do precatório foi informado o falecimento de Daniel de Souza Fontoura e acostados documentos para habilitação da sucessão ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 76, PET2 ). Com fulcro no art. 688, II, do CPC, defiro a inclusão da Sucessão/Espólio de Daniel de Souza Fontoura no polo ativo do feito, devendo ser procedida à retificação pertinente na capa do feito eletrônico. Do prosseguimento: No que se refere ao requisitório expedido, aguarde-se a manifestação das partes quanto aos pontos acima mencionados, tendo em vista que os quinhões atribuídos a cada herdeiro de Daniel, conforme a partilha apresentada na petição constante do processo de precatório ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 76, PET2 ), poderão sofrer alterações. Agendadas as intimações eletrônicas.

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Processo nº 5031269-23.2024.4.04.7100

ID: 304926920

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5031269-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA PACHECO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA DA SILVA ALVARENGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5031269-23.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50312692320244047100/RS) RELATOR : ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : SILVIA PACHECO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) …

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