Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5031269-30.2021.8.21.7000" – Página 1 de 2

Sergio Antonio Viera Junior x Banco Rci Brasil S.A

ID: 325253783

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031269-38.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO VIERA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Outros

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5031269-38.2025.8.24.0038 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 11/07/2025.

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Residencial Recanto Dos Sabias x Caixa Economica Federal

ID: 311708310

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031269-35.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL RECANTO DOS SABIAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEAN GILNEI CUSTÓDIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5031269-35.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 29/06/2025.

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Processo nº 5031269-35.2024.8.24.0018

ID: 278765448

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031269-35.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO BUENO

80

Procedimento Comum Cível Nº 5031269-35.2024.8.24.0018/SC RÉU: CRISTIANO BUENO SENTENÇA Ante o exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos pela parte autora e os acolho em parte, a fim de inse…

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Processo nº 5031269-35.2024.8.24.0018

ID: 278787834

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031269-35.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL RECANTO DOS SABIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5031269-35.2024.8.24.0018/SC AUTOR : RESIDENCIAL RECANTO DOS SABIAS ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) SENTENÇA Ante o exposto, conheço os Embargos de Decl…

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Processo nº 5031269-76.2025.8.24.0090

ID: 277596135

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5031269-76.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SCHAONA MAILYN ROSA FIGUEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031269-76.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SCHAONA MAILYN ROSA FIGUEIRO ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Fica i…

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Processo nº 5031269-76.2025.8.24.0090

ID: 312545836

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5031269-76.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SCHAONA MAILYN ROSA FIGUEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031269-76.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SCHAONA MAILYN ROSA FIGUEIRO ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA Ante o expost…

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Viver Incorporadora E Construtora S.A. x Manoel Oscar Andrade e outros

ID: 299075230

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031269-55.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

Polo Passivo:

MANOEL OSCAR ANDRADE ZENIR BERNADETE ANDRADE

80

Advogados:

TIAGO NUNES MENDONCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VALMOR MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELINA STAHELIN DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUÍS GUILHERME CORRÊA RESTANHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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Processo nº 5031269-15.2024.8.24.0930

ID: 327017256

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5031269-15.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5031269-15.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : CARLA PASSOS MELHADO (OAB SC025016) SENTENÇA Homologo, por sentença…

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Viver Incorporadora E Construtora S.A. x Manoel Oscar Andrade e outros

ID: 314866990

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031269-55.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

Polo Passivo:

MANOEL OSCAR ANDRADE ZENIR BERNADETE ANDRADE

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TIAGO NUNES MENDONCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VALMOR MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELINA STAHELIN DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUÍS GUILHERME CORRÊA RESTANHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031269-55.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50006286720178240064/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO AGRAVANTE : VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. ADVOGADO(A) : MELINA…

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Magda Maria Carlini Gebien x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 294291538

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031269-65.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA MARIA CARLINI GEBIEN

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

CRISTIANE INES ANTUNES SILVEIRA BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031269-65.2024.8.24.0008/SC AUTOR : MAGDA MARIA CARLINI GEBIEN ADVOGADO(A) : CRISTIANE INES ANTUNES SILVEIRA BORGES (OAB SC035628) RÉU : OI S.A. - EM RECUP… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031269-65.2024.8.24.0008/SC AUTOR : MAGDA MARIA CARLINI GEBIEN ADVOGADO(A) : CRISTIANE INES ANTUNES SILVEIRA BORGES (OAB SC035628) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda, ajuizada por MAGDA MARIA CARLINI GEBIEN em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC.? Cancelo eventual audiência designada. Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Esclareço que a interposição de recurso dependerá do recolhimento do preparo, da taxa de serviços judiciais e das custas, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 e art. 7º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019). Eventual gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Para recorrer as partes devem ser obrigatoriamente representadas por advogado(a) (art. 41, § 2°, da Lei n. 9.099/95). Na impossibilidade, a parte autora deve requerer assistência jurídica diretamente no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Blumenau, conforme Deliberação CSDPESC n. 95/2023 e Portaria n. 2025/2023 (DOE n. 92 e 158); e a parte ré comprovar sua hipossuficiência financeira (contracheque, extrato de benefício previdenciário, declaração de imposto de renda acompanhada do recibo de entrega, declaração obtida junto ao DETRAN, certidão de registro de imóveis e etc), ciente de que serão observados os parâmetros adotados pela Defensoria Pública de Santa Catarina, sob pena de indeferimento do pedido. Por fim, as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95, o que autoriza o arquivamento do processo. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

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