Resultados para "5035331-42.2023.4.03.6301" – Página 2 de 36

Processo nº 5035331-46.2024.4.02.5101

ID: 298794610

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035331-46.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO CARDOSO PFALTZGRAFF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035331-46.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : JOSE ARTHUR DINIZ BORGES AUTOR : RICARDO CARDOSO PFALTZGRAFF ADVOGADO(A) : Ricardo Martins (OAB PR049505) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz…

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Rogerio Vargas Nadal x Jc Compra E Venda De Imoveis Ltda Scp Centrinho Dos Ingleses

ID: 311786339

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035331-29.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO VARGAS NADAL

Polo Passivo:

JC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA SCP CENTRINHO DOS INGLESES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO MARTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MANOELA DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035331-29.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ROGERIO VARGAS NADAL ADVOGADO(A) : LUCIANO MARTINI (OAB RS078351) EXECUTADO : JC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA SCP CENTRINHO DOS …

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Processo nº 5035331-98.2024.8.24.0930

ID: 316337782

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5035331-98.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5035331-98.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Andréia Régis Vaz AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) AT…

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Processo nº 5035331-64.2025.8.24.0930

ID: 326877261

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035331-64.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035331-64.2025.8.24.0930/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 5035331-69.2025.8.24.0023

ID: 335798745

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035331-69.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VERANICE BARNI PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA CORREA PEDERNEIRAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO ROCHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035331-69.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50436136720238240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : VERANICE BARNI PEREIRA ADVOGADO…

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Processo nº 5108566-42.2023.4.03.6301

ID: 308013978

Tribunal: TRF3 Órgão: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5108566-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONIQUE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5108566-42.2023.4.03.6301 ATO OR…

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Processo nº 5091785-42.2023.4.03.6301

ID: 316472433

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5091785-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOARES NETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5091785-42.2023.4.03.6301 ATO OR…

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Processo nº 5095568-42.2023.4.03.6301

ID: 283135966

Tribunal: TRF3 Órgão: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5095568-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARIADINY DE CARVALHO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIENE RODRIGUES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5095568-42.2023.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5095568-42.2023.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976-A, ARIADINY DE CARVALHO VIEIRA - SP524829-A, FRANCINE BRANDAO - SP448874-A, STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO - MG200630-A, TIENE RODRIGUES CORREA - SP457785-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283-N OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5095568-42.2023.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976-A, ARIADINY DE CARVALHO VIEIRA - SP524829-A, FRANCINE BRANDAO - SP448874-A, STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO - MG200630-A, TIENE RODRIGUES CORREA - SP457785-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283-N OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Recurso da parte autora em face da sentença que assim dispôs: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: I) CONDENAR o INSS ao pagamento do valor de R$ 7.069,47, atualizado até 10/2024, referente a parcela(s) não paga(s) do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 31/706.370.487-8. II) INDEFERIR o pedido de indenização por dano moral.”. Nas razões recursais reiterou o pedido quanto aos danos morais. Em seguida pediu desistência do recurso (ID 317865352). É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5095568-42.2023.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976-A, ARIADINY DE CARVALHO VIEIRA - SP524829-A, FRANCINE BRANDAO - SP448874-A, STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO - MG200630-A, TIENE RODRIGUES CORREA - SP457785-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283-N OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Nos termos do art. 998 do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo e sem anuência do recorrido, desistir do recurso. Assim, HOMOLOGO a desistência formulada no ID 317865352. Sem condenação em honorários. É o voto. E M E N T A DISPENSADA – ART. 46 - LEI 9.099/95. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, homologar a desistência do recurso, nos termos do voto da Relatora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ANGELA CRISTINA MONTEIRO Juíza Federal

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Processo nº 5035331-22.2025.8.21.0001

ID: 312071948

Tribunal: TJRS Órgão: 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035331-22.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BORBA E SANTOS COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHANN MORO FISCHBORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANTANNA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5035331-22.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE EXEQUENTE : BORBA E SANTOS COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A) : JOHANN MORO FISCHBORN (…

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Rogerio Vargas Nadal x Jc Compra E Venda De Imoveis Ltda Scp Centrinho Dos Ingleses

ID: 330357866

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035331-29.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO VARGAS NADAL

Polo Passivo:

JC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA SCP CENTRINHO DOS INGLESES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO MARTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MANOELA DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035331-29.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ROGERIO VARGAS NADAL ADVOGADO(A) : LUCIANO MARTINI (OAB RS078351) EXECUTADO : JC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA SCP CENTRINHO DOS …

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