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Resultados para "5039199-04.2024.4.04.7000" – Página 2 de 19

Processo 5049384-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5053652-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5006219-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5045989-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais
Ato ordinatório
Carta Precatória Cível Nº 5039199-55.2025.8.24.0023/SC AUTOR : MARIA LUIZA DORIGUELLO COZZA ADVOGADO(A) : THAIS PACIFICO RIBEIRO (OAB RJ155121) AUTOR : PAULO ROBERTO CRUZ COZZA ADVOGADO(A) : THAIS PACIFICO RIBEIRO (OAB RJ155121) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 5009808-04.2024.4.04.7000

ID: 276526873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009808-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FURQUIM BEZERRA & CIA. LIMITADA ADVOGADO(A) : William Ribeiro Silveira (OAB PR054307) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039199-29.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200771000137170/RS) RELATOR : PAULA BECK BOHN EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 5039199-95.2025.4.02.5101

ID: 293065140
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039199-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDO QUINTINO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para  no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre sua legitimidade para pleitear, em nome próprio, os pedidos… Ver mais

Processo nº 5039490-04.2024.4.04.7000

ID: 321863855
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039490-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MINERACAO NOVA PRATA LTDA EPP ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB PR072367) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e denego a segurança, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5038811-04.2024.4.04.7000

ID: 305261770
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038811-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ DONIZETE DE SOUZA ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais
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