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Processo nº 5039490-04.2024.4.04.7000

ID: 321863855

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039490-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINERACAO NOVA PRATA LTDA EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB/PR 72.367)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039490-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MINERACAO NOVA PRATA LTDA EPP ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB PR072367) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e denego a segurança, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Ester Steyer e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 313022458

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039490-58.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTER STEYER TIAGO LUIS STEYER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

Processo 5039490-58.2025.4.04.7100 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 30/06/2025. Ver mais

Marcio Bitencourt Aldina x Estado De Santa Catarina

ID: 282610314

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039490-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO BITENCOURT ALDINA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB/SC 69.709)

Processo 5039490-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025. Ver mais

Maria Do Carmo Sestrem x Luiz Fernando Molleri

ID: 281321461

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5039490-27.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SESTREM

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO MOLLERI

Outros

Advogados:

VINICIUS BONI (OAB/SC 13.635) ARTUR DE JESUS (OAB/SC 46.311) SILMAR LIMA MENDES (OAB/SC 22.282)

Processo 5039490-27.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 26/05/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Augusto Loyola Macedo

ID: 318176287

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008062-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AUGUSTO LOYOLA MACEDO

Outros

Advogados:

ALINE STELA (OAB/PR 117.788) JEFERSON ESCAME (OAB/PR 89.723)

Processo 5008062-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

Andrey Aguial Mondadori x Estado Do Paraná e outros

ID: 299723656

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018150-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY AGUIAL MONDADORI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB/MG 173.413)

Processo 5018150-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Thereza Pereira Do Nascimento Pedro

ID: 313025566

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048608-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

THEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO PEDRO

Outros

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB/PR 27.346) JULIANA FREDO MARQUES (OAB/PR 107.368)

Processo 5048608-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr e outros x Os Mesmos

ID: 298625408

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049384-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR HABILITARE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH (OAB/PR 53.597) PALOMA TEIXEIRA WENDLING (OAB/PR 43.617)

Processo 5049384-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Sfera Industria E Comercio Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 311411712

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053652-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SFERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

NILDO VALENTIN DA COSTA (OAB/PR 37.331) ALCIANA REOLON SANCHES BUENO (OAB/PR 47.785)

Processo 5053652-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Andre Rydygier De Ruediger

ID: 311410208

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006219-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANDRE RYDYGIER DE RUEDIGER

Outros

Advogados:

RAFAELA COBRA CASSETARI (OAB/PR 46.807)

Processo 5006219-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

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