"5039212-03.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 2 de 24

Processo nº 5014477-03.2024.4.04.7000

ID: 333200155

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014477-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS (OAB/PR 74.091)

Processo 5014477-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais

Super Mercado Palmeira Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 295042396

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5029221-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUPER MERCADO PALMEIRA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO KUSS (OAB/SC 66.220) MAURO CASTANHO MENDES (OAB/SC 60.508)

Processo 5029221-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Edelane De Fatima Teixeira Da Paz e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260189953

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027184-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDELANE DE FATIMA TEIXEIRA DA PAZ EDNA APARECIDA TEIXEIRA DA PAZ ELVIRA VILELLA TEIXEIRA JOANY REDERD DA PAZ JOAO PEDRO TEIXEIRA DA PAZ LUCAS REDERD DA PAZ MARGARET DO ROCIO TEIXEIRA DA PAZ ROSILEI APARECIDA TEIXEIRA STEFANY KAROLINE TEIXEIRA DA PAZ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

NALIGIA BATTAGLION (OAB/RS 70.742) CASSIO BENHUR BECCO RECHE (OAB/RS 132.049) JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Processo 5027184-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Processo nº 5000897-03.2024.4.04.7000

ID: 299723415

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FERNANDO DE LIMA ALMEIDA (OAB/CE 20.786)

Processo 5000897-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5039212-47.2025.8.24.0090

ID: 328730997

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5039212-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THALES FREITAS DE MENEZES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA RAMOS (OAB/SC 60.600)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039212-47.2025.8.24.0090/SC AUTOR : THALES FREITAS DE MENEZES ADVOGADO(A) : GABRIELA RAMOS (OAB SC060600) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por THALES FREITAS DE MENEZES contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos te… Ver mais

Juízo Da Vara Regional De Garantias Da Comarca De Blumenau x Juízo Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Blumenau

ID: 299608696

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 5039212-26.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE BLUMENAU

Polo Passivo:

JUíZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU

80

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais

Processo nº 5039212-76.2023.8.13.0105

ID: 332616300

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5039212-76.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ALVES SOUZA (OAB/MG 127.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5039212-76.2023.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5056672-03.2024.4.04.7000

ID: 299185684

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056672-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MORAES DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB/PR 64.315)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056672-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EDSON MORAES DA LUZ ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB PR064315) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5039212-86.2025.8.13.0079

ID: 332339917

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039212-86.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENICE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES (OAB/MG 118.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5039212-86.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5042801-03.2024.4.04.7000

ID: 319589379

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042801-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO TAVARES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLÁUDIA FREIBERG (OAB/PR 82.752)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042801-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO TAVARES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB pr082752) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos. Sem custas e honorários. P.R.I. Ver mais

Resultados para "5039212-03.2024.4.04.7000" – Página 2 de 24