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Resultados para "5045795-04.2024.4.04.7000" – Página 2 de 19

Processo 5049384-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5053652-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5006219-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5045989-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5045795-54.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045795-78.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50456509020218240038/SC) RELATOR : MARCIO SCHIEFLER FONTES EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045795-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : LUCIANA FONTOURA GAJKO ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 0… Ver mais

Processo nº 5009808-04.2024.4.04.7000

ID: 276526873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009808-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FURQUIM BEZERRA & CIA. LIMITADA ADVOGADO(A) : William Ribeiro Silveira (OAB PR054307) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5039490-04.2024.4.04.7000

ID: 321863855
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039490-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MINERACAO NOVA PRATA LTDA EPP ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB PR072367) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e denego a segurança, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5038811-04.2024.4.04.7000

ID: 305261770
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038811-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ DONIZETE DE SOUZA ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais
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