"5046099-03.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 2 de 23

Processo nº 5046099-47.2025.8.24.0090

ID: 322933927

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5046099-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA MONTANO VEGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELINA NAIRA DO AMARAL (OAB/SC 68.951)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5046099-47.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SHEILA MONTANO VEGA ADVOGADO(A) : ANGELINA NAIRA DO AMARAL (OAB SC068951) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5046099-96.2021.8.13.0024

ID: 255908872

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046099-96.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB/MG 84.632) JULIANA VILELA DIAS (OAB/MG 161.111) MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB/MG 122.910) FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ (OAB/MG 51.879)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5046099-96.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT… Ver mais

Daniel Roberto Bernardino e outros x Os Mesmos

ID: 329441947

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038824-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ROBERTO BERNARDINO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (OAB/PR 54.950) CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA (OAB/PR 65.450)

Processo 5038824-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Anderson De Oliveira Silva e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329443615

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028445-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VICTOR HUGO HANGAI (OAB/PR 76.919)

Processo 5028445-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5014477-03.2024.4.04.7000

ID: 333200155

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014477-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS (OAB/PR 74.091)

Processo 5014477-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais

Super Mercado Palmeira Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 295042396

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5029221-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUPER MERCADO PALMEIRA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO KUSS (OAB/SC 66.220) MAURO CASTANHO MENDES (OAB/SC 60.508)

Processo 5029221-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Edelane De Fatima Teixeira Da Paz e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260189953

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027184-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDELANE DE FATIMA TEIXEIRA DA PAZ EDNA APARECIDA TEIXEIRA DA PAZ ELVIRA VILELLA TEIXEIRA JOANY REDERD DA PAZ JOAO PEDRO TEIXEIRA DA PAZ LUCAS REDERD DA PAZ MARGARET DO ROCIO TEIXEIRA DA PAZ ROSILEI APARECIDA TEIXEIRA STEFANY KAROLINE TEIXEIRA DA PAZ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

NALIGIA BATTAGLION (OAB/RS 70.742) CASSIO BENHUR BECCO RECHE (OAB/RS 132.049) JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Processo 5027184-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Processo nº 5000897-03.2024.4.04.7000

ID: 299723415

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FERNANDO DE LIMA ALMEIDA (OAB/CE 20.786)

Processo 5000897-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5046099-12.2023.8.09.0033

ID: 323957120

Tribunal: TJGO Órgão: Ceres - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046099-12.2023.8.09.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE CERES LTDA EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAYANE DE ASSIS (OAB/GO 51.481)

COMARCA DE CERESJUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n.: 5046099-12.2023.8.09.0033Exequente: Magazine Ceres Ltda EppExecutado(a): Cassio Rodrigues Dutra DESPACHO Em que pese a parte exequente não ter interesse na proposta de acordo ofertada pela parte executada, não se opôs à realização de audiênci… Ver mais

Maria Da Conceicao Vidal e outros x Jonathan William Martins De Freitas

ID: 260979093

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5046099-28.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO VIDAL SONIA ELIZABETH GOMES VIDAL

Polo Passivo:

JONATHAN WILLIAM MARTINS DE FREITAS

Intimação

Advogados:

FLAVIA REGINA VIDAL JULIO (OAB/MG 94.088)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5046099-28.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE … Ver mais

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