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Processo nº 5047893-75.2024.8.13.0145

ID: 298175762

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047893-75.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRUNING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5047893-16.2025.8.13.0024

ID: 330465508

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047893-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKSON LUIS CARDOSO

Intimação

Advogados:

ITHALO ERIC DE CARVALHO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5047893-76.2024.8.21.0008

ID: 325426604

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047893-76.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL ALMEIDA BRANDAO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KELLY JULIANA TELES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047893-76.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : RAPHAEL ALMEIDA BRANDAO DA SILVA ADVOGADO(A) : KELLY JULIANA TELES DOS SANTOS (OAB RS104354) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ex…

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Processo nº 5047893-16.2025.8.13.0024

ID: 338071167

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047893-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKSON LUIS CARDOSO

Intimação

Advogados:

ITHALO ERIC DE CARVALHO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5008257-52.2025.4.04.7000

ID: 306182505

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008257-52.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5008257-52.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB SP130265) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Posto isso, julgo procedente o p…

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Processo nº 5047893-63.2025.8.21.0001

ID: 316802679

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047893-63.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS BECKER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AIRES FREDERICO ECHENIQUE BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047893-63.2025.8.21.0001/RS EXECUTADO : IRMAOS BECKER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ADVOGADO(A) : LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG (OAB RS057322) ADVOGADO(A) : AIRES…

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Ministério Público Federal x Jonatan Luiz Ferreira

ID: 305727518

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5040036-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JONATAN LUIZ FERREIRA

80

AÇÃO PENAL Nº 5040036-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JONATAN LUIZ FERREIRA EDITAL Nº … AÇÃO PENAL Nº 5040036-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JONATAN LUIZ FERREIRA EDITAL Nº 700018449571 Prazo do Edital: 90 (NOVENTA) DIAS Finalidade: INTIMAÇÃO de JONATAN LUIZ FERREIRA O DOUTOR ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 14ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste edital que tramita neste Juízo a Ação Penal nº 5040036-30.2022.4.04.7000, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra JONATAN LUIZ FERREIRA, nacionalidade brasileira, nascido em 17/01/1990, filho de Marcos Luiz Ferreira e de Maria Isabel Luciano Ferreira, RG nº 10.395.936-5 SSP-PR, CPF nº 082.773.689-41.Não tendo sido possível intimá-lo pessoalmente, fica pelo presente INTIMADO acerca da SENTENÇA CONDENATÓRIA prolatada em 02/04/2025, cujo dispositivo segue transcrito: (...) "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR JONATAN LUIZ FERREIRA como incurso nas penas do art. 334, §1º, III, do Código Penal, por 32 vezes em continuidade delitiva (art. 71 do CP). "(...) Fica ainda INTIMADO de que poderá interpor recurso de apelação, pessoalmente ou por meio de advogado, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 593 do Código de Processo Penal. Observação: a íntegra do processo pode ser consultada na página da Justiça Federal do Paraná no endereço eletrônico http://www.jfpr.jus.br, acessando o menu "EPROC V2 - Consulta Pública - Consulta Processo por Chave" e informando-se nos campos apropriados os números dos processos e as chaves que podem ser obtidas por meio de contato com a Secretaria do Juízo.Para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do denunciado acima qualificado, é expedido este edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 90 (noventa) dias fixados, tornando-se, assim, perfeita a INTIMAÇÃO. Dado e passado nesta cidade de Curitiba/PR, eu, Adriele Schmidt, Servidora da Secretaria, digitei e conferi o presente edital que segue assinado eletronicamente pelo MM. Juiz Federal na data abaixo indicada.

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Processo nº 5047893-76.2024.8.21.0008

ID: 298563719

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047893-76.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OYA EDUCACIONAL LTDA PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA REIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047893-76.2024.8.21.0008/RS EXECUTADO : PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) EXECUTADO : OYA EDUCACIONAL LTDA A…

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Processo nº 5047893-14.2023.8.09.0051

ID: 320910338

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2° Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5047893-14.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IVANA CARVALHO FRAGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOGoiânia - 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SaúdeAV. ASSIS CHATEAUBRIAND, 195, SETOR OESTE, GOIÂNIA/GO, CEP 74130011Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tute…

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Processo nº 5047893-14.2023.8.09.0051

ID: 320910347

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2° Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5047893-14.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES PúBLICOS DO ESTADO DE GOIáS IPASGO

Decisão

Advogados:

JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOGoiânia - 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SaúdeAV. ASSIS CHATEAUBRIAND, 195, SETOR OESTE, GOIÂNIA/GO, CEP 74130011Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tute…

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