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Associacao Gaucha De Defesa Do Consumidor x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 315004431

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051570-45.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO GAUCHA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

OLIVEIRA PERES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 5.159) DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB/RS 62.485) VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB/RS 133.472)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051570-45.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO GAUCHA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO(A) : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) SENTENÇA ISSO POSTO, ju… Ver mais

Processo nº 5051570-11.2024.8.21.0010

ID: 315339456

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051570-11.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARATY CIDADE NOVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO VEDANA (OAB/RS 59.220)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051570-11.2024.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO EXEQUENTE : RESIDENCIAL PARATY CIDADE NOVA ADVOGADO(A) : THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 28/06/2025 - … Ver mais

Processo nº 5051570-45.2023.8.21.0010

ID: 320464745

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051570-45.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB/RS 133.472)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051570-45.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50021582920158210010/RS) RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5061367-25.2023.4.04.7100

ID: 314262690

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061367-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB/RS 64.483)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061367-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB RS064483) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Devolva-se às partes o prazo recursal. Publicada … Ver mais

Processo nº 5084938-25.2023.4.04.7100

ID: 327591839

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084938-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ESCOBAR SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB/RS 77.099)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084938-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO ESCOBAR SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO Em face dos termos da petição do evento 97 (evento 97, PET1), intime-se o perito para que designe nova data para realização da perícia. Ver mais

Processo nº 5051570-56.2025.8.21.7000

ID: 297309749

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5051570-56.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO DE SOUZA BENDER (OAB/RS 94.640)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051570-56.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005884820178210071/RS) RELATOR : ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE : INDUSTRIA GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO(A) : RENATO DE SOUZA BENDER (OAB RS094640) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5051570-41.2024.8.09.0011

ID: 258448315

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051570-41.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/GO 48.070)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74980970 ATO ORDINATÓRIO Processo n: 5051570-41.2024.8.… Ver mais

Processo nº 5064762-25.2023.4.04.7100

ID: 311183367

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5064762-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048)

MONITÓRIA Nº 5064762-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o prosseguimento do processo. Ver mais

Processo nº 5051376-25.2023.4.04.7100

ID: 329117515

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051376-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAUL RICARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA (OAB/RS 52.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051376-25.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RAUL RICARDO ADVOGADO(A) : KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA (OAB RS052298) DESPACHO/DECISÃO Assim, comprovado o óbito do(a) autor(a) e a existência de dependentes previdenciários habilitados à pensão por morte … Ver mais

Sigilo2 e outros x Sigilo1 e outros

ID: 317263895

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5085714-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO4

80

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN (OAB/RS 83.822) ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB/RS 91.115)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

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