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Resultados para "5054053-03.2024.4.04.7000" – Página 2 de 22

Processo nº 5054053-23.2024.8.13.0079

ID: 294406936
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 s PROCESSO Nº: 5054053-23.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5056672-03.2024.4.04.7000

ID: 299185684
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056672-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EDSON MORAES DA LUZ ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB PR064315) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5042801-03.2024.4.04.7000

ID: 319589379
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042801-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO TAVARES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB pr082752) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos. Sem custas e honorários. P.R.I. Ver mais

Processo nº 5057157-03.2024.4.04.7000

ID: 328502179
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5057157-03.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido e denego a segurança. Ver mais

Processo nº 5042025-03.2024.4.04.7000

ID: 281116362
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042025-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WILFREDSON GOMES SILVA ADVOGADO(A) : RHAYSA PRISCILA ALVES MARTINS OLIVEIRA (OAB MG189833) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC. Ver mais

Processo nº 5032422-03.2024.4.04.7000

ID: 273704322
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032422-03.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : JAWEN TECNICA DE RADIOS LTDA ADVOGADO(A) : MAURO RIBEIRO BORGES (OAB PR014492) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução fiscal em epígrafe, com fundamento no art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80. Ver mais

Processo nº 5015932-03.2024.4.04.7000

ID: 332983458
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015932-03.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARLI MAINARDES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TONNY CESAR DE ANDRADE (OAB PR080262) SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de… Ver mais

Processo nº 5059388-03.2024.4.04.7000

ID: 304870747
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059388-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILSONEI JOSE COSTA ADVOGADO(A) : GISELLE MACHADO DE AVILA (OAB PR107118) ADVOGADO(A) : MARTA MARIA RAZZINES (OAB PR083311) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5040958-03.2024.4.04.7000

ID: 290824259
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040958-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SAUL JOSE DIAS DA ROSA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
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