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Rumo Malha Sul S.A x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 317742911

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013943-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

80

Advogados:

KARINA YUMI OGATA (OAB/SP 407.315) HEMERSON MORAES ALVES (OAB/SP 441.432) LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Jessica Krischke Sebastiany x Concept Reformas Prediais Ltda e outros

ID: 295428350

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5066032-97.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA KRISCHKE SEBASTIANY

Polo Passivo:

CONCEPT REFORMAS PREDIAIS LTDA CONDOMINIO EDIFICIO TERRA AZUL

Ato ordinatório

Advogados:

VERA LUISA FRANZEN E SOUZA (OAB/RS 82.271) LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96.768) AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS 17.006) LEANDRO CALVO SILVA (OAB/RS 78.504) MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA (OAB/RS 44.221)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5066032-97.2024.8.21.0001/RS RELATOR : RODRIGO DE SOUZA ALLEM AUTOR : JESSICA KRISCHKE SEBASTIANY ADVOGADO(A) : VERA LUISA FRANZEN E SOUZA (OAB RS082271) RÉU : CONDOMINIO EDIFICIO TERRA AZUL ADVOGADO(A) : LEANDRO CALVO SILVA (OAB RS078504) ADVOGADO(A) : MARCIA DE LOURDES… Ver mais

Processo nº 5066032-52.2021.8.24.0023

ID: 305944333

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5066032-52.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066032-52.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 dias, providenciar o pagamento da(s) condução(ões) do Ofici… Ver mais

Processo nº 5061473-30.2022.4.04.7000

ID: 280674157

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5061473-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB/MG 216.626) ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB/ES 25.809)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061473-30.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações constantes na decisão do evento 62, DESPADEC1 , intimo a CEF: - para que se manifeste sobre a diligência negativa para a intimação do executado ( e… Ver mais

Processo nº 5056429-30.2022.4.04.7000

ID: 305982868

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5056429-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO GRAFF DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO DE PERDIGAO LANA (OAB/PR 90.600)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5056429-30.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : THIAGO GRAFF DE SOUZA ADVOGADO(A) : PEDRO DE PERDIGAO LANA (OAB PR090600) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se o Impetrante para se manifestar a respeito das informações da área técnica da autarquia sobre o cumprimento da decisão ( event… Ver mais

Processo nº 5051967-30.2022.4.04.7000

ID: 309553930

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051967-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/DF 71.871) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/BA 71.203) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SE 1.162) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051967-30.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 26/06/2025 - Expedição de Carta pelo Correio Ver mais

União - Fazenda Nacional x Lar Infantil Sol Amigo - Lisa

ID: 311058802

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5045080-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LAR INFANTIL SOL AMIGO - LISA

80

Advogados:

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB/PR 55.160) JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB/PR 44.177)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5068845-30.2022.4.04.7000

ID: 308211808

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5068845-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS LACOUR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MORAES KOJARSKI (OAB/PR 78.035) VICTOR CAVALARI MENDES DA SILVA (OAB/PR 64.190)

RECURSO CÍVEL Nº 5068845-30.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : JOSIAS LACOUR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO MORAES KOJARSKI (OAB PR078035) ADVOGADO(A) : VICTOR CAVALARI MENDES DA SILVA (OAB PR064190) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por… Ver mais

Processo nº 5033440-30.2022.4.04.7000

ID: 301026942

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033440-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BERNARDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HAERING TEIXEIRA (OAB/PR 75.090)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033440-30.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ANTONIO CARLOS DA SILVA AUTOR : MARIA APARECIDA BERNARDES ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HAERING TEIXEIRA (OAB PR075090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5023255-30.2022.4.04.7000

ID: 295521285

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023255-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO JULIAO BOTELHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX (OAB/PR 58.059)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023255-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : LUIS ANTONIO JULIAO BOTELHO ADVOGADO(A) : RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX (OAB PR058059) DESPACHO/DECISÃO 1. Em que pese a manifestação do experto no evento 81, não é possível, no presente caso, a majoração dos honorários … Ver mais

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