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Edite Liz De Lima Blum e outros x Os Mesmos

ID: 292495511

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5082955-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDITE LIZ DE LIMA BLUM UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510) MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095)

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Processo nº 5075389-91.2024.4.02.5101

ID: 330189506

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5075389-91.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES (OAB/RJ 8.570)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075389-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES (OAB RJ008570) DESPACHO/DECISÃO I) Intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro e outros x Os Mesmos

ID: 317744586

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009332-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO LATINEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

KATIA REGINA GROCHENTZ (OAB/PR 26.516) LEANDRO PEREIRA DA COSTA (OAB/PR 63.456) PAULO VIRGÍLIO DE CARVALHO CANTERGIANI (OAB/PR 39.667)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Carlos Jose Da Conceicao x Instituto De Educacao Digamma Facel e outros

ID: 317751355

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050169-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE EDUCACAO DIGAMMA FACEL ITALMA HOLDING LTDA. SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMÁTICA - SPEI UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MAIKON JHONATA EUGENIO (OAB/PR 77.344)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5065689-68.2021.4.04.7000

ID: 329218714

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065689-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIO VIANA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON CHIBIAQUI (OAB/PR 39.700)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065689-68.2021.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO AUTOR : JOSELIO VIANA PEREIRA ADVOGADO(A) : EMERSON CHIBIAQUI (OAB PR039700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 07/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5048811-68.2021.4.04.7000

ID: 305807901

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048811-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NOELZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOICE MARIA BORA (OAB/PR 66.849)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048811-68.2021.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE : MARIA NOELZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOICE MARIA BORA (OAB PR066849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5010690-68.2021.4.04.7000

ID: 298369401

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010690-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010690-68.2021.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI EXEQUENTE : PEDRO PAULO ALVES ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5011854-68.2021.4.04.7000

ID: 293908667

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011854-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011854-68.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50118546820214047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 07/06/2025 - AGR… Ver mais

Processo nº 5084119-68.2021.4.04.7000

ID: 294477841

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084119-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DELURDES RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB/PR 30.437)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084119-68.2021.4.04.7000/PR RELATOR : AMANDA GONÇALEZ STOPPA REQUERENTE : DELURDES RIBEIRO ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 … Ver mais

Processo nº 5044446-68.2021.4.04.7000

ID: 312687833

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044446-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB/RO 7.521)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044446-68.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50444466820214047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CASAALTA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB RO007521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

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