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Resultados para "5076959-21.2023.4.04.7000" – Página 2 de 12

Processo nº 5076959-49.2023.4.02.5101

ID: 314900456
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5076959-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE : HELIO RICARDO MADEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Processo nº 5079869-21.2023.4.04.7000

ID: 315528822
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079869-21.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ASIA PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : IVO DE PAULA MEDAGLIA (OAB PR062014) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido, para o fim de declarar a nulidade dos lançamentos tributários real… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076959-67.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO Reitere-se pela derraeira vez, a intimação da executada FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANC… Ver mais

Edwarde Jose Carlos x União - Fazenda Nacional

ID: 292492031
Data de Disponibilização: 09/06/2025
80
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Tequaly Tecnica Industrial Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 323722547
Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034764-21.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
80
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5003724-21.2023.4.04.7000

ID: 332774097
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003724-21.2023.4.04.7000/PR AUTOR : OTO LUIZ SPONHOLZ (Espólio) ADVOGADO(A) : HENRIQUE GAEDE (OAB PR016036) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) AUTOR : LUCIA HELENA BOTTMANN SPONHOLZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Santa Cruz de Goiás Escrivania Cível Estado de Goiás   Autos n° 5076959-73.2022.8.09.0051   Despacho:   Acerca da proposta de acordo apresentada no evento 94, ouça-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.   Intime-se. Cumpra-se.   Este ato vale como … Ver mais
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