"5087293-16.2021.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 2 de 11

Processo nº 5076720-16.2021.4.02.5101

ID: 294840372

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5076720-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

Sentença

Advogados:

TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB/MG 132.971)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076720-16.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A) : TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. … Ver mais

Processo nº 5070124-16.2021.4.02.5101

ID: 317530164

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070124-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070124-16.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalva… Ver mais

Processo nº 5069348-16.2021.4.02.5101

ID: 317530312

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069348-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069348-16.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalva… Ver mais

Processo nº 5064498-16.2021.4.02.5101

ID: 321781705

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5064498-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064498-16.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalva… Ver mais

Processo nº 5104947-16.2021.4.02.5101

ID: 316444228

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104947-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PORTES DE SOUZA MENDONCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO MARCELO LAUREANO ALVES DOS SANTOS (OAB/RJ 173.836)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104947-16.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCELO PORTES DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO LAUREANO ALVES DOS SANTOS (OAB RJ173836) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias." Ver mais

Processo nº 5024728-16.2021.4.02.5101

ID: 327514141

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024728-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TANIA LUCIA GUILHERME MASSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB/RJ 165.236)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024728-16.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : TANIA LUCIA GUILHERME MASSA ADVOGADO(A) : BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO Evento 184 - Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, pelo período adicional de 5 (cinco) d… Ver mais

Processo nº 5107954-16.2021.4.02.5101

ID: 283577235

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5107954-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO NUNES MAIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 122.533)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107954-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : DIOGO NUNES MAIA ADVOGADO(A) : PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5105626-16.2021.4.02.5101

ID: 273179816

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5105626-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONALD MELLO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AECIO FLAVIO SIMOES DE FREITAS JUNIOR (OAB/RJ 128.479)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105626-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : RONALD MELLO LIMA ADVOGADO(A) : AECIO FLAVIO SIMOES DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ128479) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Códig… Ver mais

Processo nº 5110670-16.2021.4.02.5101

ID: 272781996

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5110670-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE (OAB/RJ 222.307)

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5110670-16.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE (OAB RJ222307) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5092628-16.2021.4.02.5101

ID: 272744368

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092628-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANIO JOSINO DE CARVALHO COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE SOLE VERNIN (OAB/RJ 161.267)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092628-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : GEOVANIO JOSINO DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A) : FELIPE SOLE VERNIN (OAB RJ161267) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código d… Ver mais

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