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Processo nº 5071122-41.2024.8.21.7000

ID: 332393393

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5071122-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5071122-41.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas AGRAVANTE : BANCO DIGIMAIS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB RS074909) DESPACHO/DECISÃO V…

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Processo nº 5289954-41.2024.8.21.7000

ID: 292680166

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5289954-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5289954-41.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços AGRAVANTE : SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) DESPACHO/DECI…

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Processo nº 5200229-39.2024.8.13.0024

ID: 300116801

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5200229-39.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA FERREIRA ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALANA DE LOURDES ARRUDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5200229-39.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍV… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5200229-39.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Turismo, Dever de Informação, Oferta e Publicidade] RECORRENTE: BIANCA FERREIRA ASSUNCAO CPF: 103.072.626-42 RECORRIDO(A): HURB TECHNOLOGIES S.A. CPF: 12.954.744/0001-24 DESPACHO Vistos. A parte recorrente interpôs o presente recurso inominado, não comprovando o preparo recursal e postulando os benefícios da justiça gratuita. Todavia, as informações prestadas e os documentos constantes nos autos são insuficientes para a análise da condição de hipossuficiência financeira. Assim, intime-se a parte recorrente para apresentar cópia COMPLETA da carteira de trabalho ou dos 03 últimos contracheques ATUALIZADOS e/ou extrato de aposentadoria, bem como declaração de Imposto de Renda COMPLETA e comprovante de gastos fixos que entenda justificar a concessão dos benefícios pleiteados, no prazo de 02 (dois) dias úteis, ou em igual prazo realizar o preparo, sob pena de deserção. Eventual alegação de desemprego deve vir acompanhada de extratos bancários DE TODAS AS CONTAS QUE POSSUI, demonstrativos de receitas e despesas dos últimos três meses, além de explicação sobre a situação financeira atual e como aufere renda para manter sua própria subsistência, a fim de que seja transparente a realidade vivenciada e a incapacidade financeira da parte recorrente. Em caso de MEI, além dos documentos já mencionados, também deverá ser juntada a última Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), bem como extrato bancário dos últimos três meses que comprovem despesas e rendas auferidas pela atividade exercida. Insta salientar que despesas comuns do dia a dia são inerentes a todos os cidadãos, certo de que nesta Relatoria da Turma Recursal, visando uma análise equânime e linear entre todos os recorrentes, utiliza-se o padrão de atendimento da Defensoria Pública de Minas Gerais para concessão ou não do benefício da assistência judiciária gratuita (três salários-mínimos). Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA REGINA MACEGOSSO Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221

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Processo nº 5375896-41.2024.8.21.7000

ID: 292776031

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5375896-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5375896-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50032653320248210127/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5028151-41.2024.8.21.7000

ID: 302280022

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5028151-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DAVILA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5028151-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50016974120198210067/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DAVILA ADVOGADO(A) : MAURÍCIO…

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Processo nº 5062198-41.2024.8.21.7000

ID: 310467237

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5062198-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARA REGINA KRUGER JORGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5062198-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50009797820188210067/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARA REGINA KRUGER JORGE ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDE…

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Processo nº 5207989-41.2024.8.21.7000

ID: 292529067

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5207989-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DA COSTA CARRASCO

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE DE FATIMA SOARES SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5207989-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50036277420158210022/RS) RELATOR : ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVADO : PAULO ROBERTO DA COSTA CARRASCO ADVOGADO(A) : VIV…

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Processo nº 5193924-41.2024.8.21.7000

ID: 290662723

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5193924-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5193924-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50008372920248210014/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5349027-41.2024.8.21.7000

ID: 312772789

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5349027-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUDIVAN LUIS ASSONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUDIVAN LUIS ASSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5349027-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50331225420248210021/RS) RELATOR : JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR AGRAVANTE : RUDIVAN LUIS ASSONI ADVOGADO(A) : RUDIVAN LU…

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Processo nº 5301788-41.2024.8.21.7000

ID: 314961684

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5301788-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO PORTO DE ALEXANDRIA

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA BESCKOW

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5301788-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50037788820218210035/RS) RELATOR : MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO AGRAVADO : CONDOMINIO PORTO DE ALEXANDRIA (EXEQUENTE) A…

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