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Processo nº 5349027-41.2024.8.21.7000

ID: 312772789

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5349027-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUDIVAN LUIS ASSONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUDIVAN LUIS ASSONI

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5349027-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50331225420248210021/RS) RELATOR : JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR AGRAVANTE : RUDIVAN LUIS ASSONI ADVOGADO(A) : RUDIVAN LU…

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Rudivan Luis Assoni x Andre Fernando Pereira

ID: 297267392

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5349027-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RUDIVAN LUIS ASSONI

Polo Passivo:

ANDRE FERNANDO PEREIRA

80

Advogados:

RUDIVAN LUIS ASSONI

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12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, à… 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de junho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL 12_camcivel@tjrs.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5349027-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR AGRAVANTE: RUDIVAN LUIS ASSONI ADVOGADO(A): RUDIVAN LUIS ASSONI (OAB RS103477) AGRAVADO: ANDRE FERNANDO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

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Adriano Cesar Bergamo x Banco Bradesco S.A.

ID: 300314226

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008274-80.2022.8.21.0018

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CESAR BERGAMO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL JONER

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IVO NICOLAU JONER

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ADRIANO CESAR BERGAMO

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TADEU CERBARO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008274-80.2022.8.21.0018/RS EXEQUENTE : ADRIANO CESAR BERGAMO ADVOGADO(A) : ADRIANO CESAR BERGAMO (OAB RS065961) ADVOGADO(A) : IVO NICOLAU JONER (OAB RS031097) ADVOGADO(A…

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Banco Do Brasil S/A x Adao Paim De Vargas

ID: 298419695

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043477-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ADAO PAIM DE VARGAS

80

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5004966-14.2024.8.21.0132

ID: 318993320

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004966-14.2024.8.21.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JACSON RENATO BOECK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EZEQUIEL AMARO VOLKART

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RAFAEL RICARDO VOLKART

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004966-14.2024.8.21.0132/RS EXEQUENTE : JACSON RENATO BOECK ADVOGADO(A) : EZEQUIEL AMARO VOLKART (OAB RS107012) ADVOGADO(A) : RAFAEL RICARDO VOLKART (OAB RS09503…

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Banco Do Brasil S/A x Elaine Schiewe Spilimbergo

ID: 298420030

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5261339-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ELAINE SCHIEWE SPILIMBERGO

80

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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INGRID MARIANO PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GERALDO ALVES RIBEIRO

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Banco Do Brasil S/A x Silvino Bottin

ID: 298419653

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021070-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

SILVINO BOTTIN

80

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

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THOMAS PASOLIN BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AVELINO BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARINE MENDES GUIDOLIN

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5071122-41.2024.8.21.7000

ID: 332393393

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5071122-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5071122-41.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas AGRAVANTE : BANCO DIGIMAIS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB RS074909) DESPACHO/DECISÃO V…

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Processo nº 5289954-41.2024.8.21.7000

ID: 292680166

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5289954-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

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Agravo de Instrumento Nº 5289954-41.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços AGRAVANTE : SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) DESPACHO/DECI…

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Processo nº 5375896-41.2024.8.21.7000

ID: 292776031

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5375896-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5375896-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50032653320248210127/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intima…

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