Resultados para "0004469-81.2023.8.26.0229" – Página 20 de 43

Banco Do Brasil Sa x Janete Martins Ferreira Silva

ID: 326258706

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004469-64.2018.8.13.0570

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

JANETE MARTINS FERREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salina…

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Processo nº 0004469-02.2023.8.17.3020

ID: 258560352

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0004469-02.2023.8.17.3020

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

N. P. O. D. A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOAN IVILO DO NASCIMENTO LOPES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 1ª Vara Cível da Coma…

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Processo nº 0004469-17.2021.8.26.0079

ID: 331671179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004469-17.2021.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TEIXEIRA FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPINAM MACÊDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004469-17.2021.8.26.0079 (processo principal 1002250-48.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Teixeira Fortes Advogados Associados - José Edson Bingre P…

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Elektro Redes S/A x Kolletar Transportes E Comércio De Reciclávies Ltda - Epp

ID: 334060323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-70.2022.8.26.0279

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

KOLLETAR TRANSPORTES E COMéRCIO DE RECICLáVIES LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

THAÍS VIEIRA COSTA SORDERA DE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-70.2022.8.26.0279 (processo principal 0004469-87.2007.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Energia Elétrica - Elektro Redes S/A - Kolletar Transportes e Comércio de Reciclávies Lt…

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Adelmo Feliciano Da Silva e outros x Água Branca Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 337826070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004469-31.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO FELICIANO DA SILVA KEITE ROSEMEIRE MARCELO DA SILVA

Polo Passivo:

ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CATAGUá CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.

Intimação

Advogados:

KAIO CESAR PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENTIL BORGES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004469-31.2025.8.26.0320 (processo principal 1003854-92.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Adelmo Feliciano da Silva - - Keite Rosemeire Marcelo da Silva -…

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Eduardo Da Silva e outros x Jose Dias Garcia Da Silva e outros

ID: 308295641

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004469-07.2006.8.16.0116

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR

Polo Passivo:

JOSE DIAS GARCIA DA SILVA MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Conclusão

Advogados:

MICHEL LAUREANTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NELSON ROBERTO RIOS BRANDÃO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OSCAR FLEISCHFRESSER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Cel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0004469-07.2006.8.16.0116 Processo: 0004469-07.2006.8.16.0116 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$92,31 Polo Ativo(s): EDUARDO DA SILVA SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR Polo Passivo(s): JOSE DIAS GARCIA DA SILVA Município de Matinhos/PR Primeiramente, e ante as reiteradas dúvidas do Sr. Escrivão e Sra. Distribuidora Judicial quanto seu impedimento para atuar no feito, salienta-se que o Código de Normas do Foro Judicial (CNFJ), instituído pelo Provimento nº 316, de 13 de dezembro de 2022 – CGJ, regula as atribuições dos servidores judiciais no desempenho de suas funções. No caso específico, foi acolhida a exceção de pré-executividade da Município reconhecendo a incapacidade postulatória dos Escrivães, determinando o arquivamento dos autos. Salienta-se que tal atribuição não admite recusa, salvo nas hipóteses de impedimento ou suspeição devidamente fundamentadas, conforme artigo 174, do mesmo Código. No caso em tela, os servidores não apresentaram qualquer justificativa que se enquadre nas hipóteses de impedimento previstas no artigo 144 c/c art. 148, ambos do Código de Processo Civil, afinal, embora tenham atuado em interesse próprio, ainda que não exatamente como parte, tal nulidade já foi reconhecida, de modo que o arquivamento do processo não seguirá na mesma linha, eis que interesse da justiça em reduzir o acervo processual, o que não ensejará qualquer benefício pessoal aos ditos serventuários, porquanto a incapacidade para cobrar custas já foi reconhecida e não prosseguirá neste processo. Assim, não há que se falar em declaração de impedimento para o arquivamento processual, sendo obrigação funcional dos Servidores cumprir as determinações do Código de Normas do Foro Judicial. Arquivem-se. Desde já, e caso haja interesse pelas Serventias na cobrança das custas, defiro a extração de certidão para cobrança em autos apartados. Não havendo outras pendências, arquivem-se. Intime-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente. Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

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Associação Educacional Americanense x Marcos Da Silva Cruz

ID: 302554162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004469-03.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL AMERICANENSE

Polo Passivo:

MARCOS DA SILVA CRUZ

Intimação

Advogados:

BRUNA GIRARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004469-03.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1002173-88.2021.8.26.0019) (processo principal 1002173-88.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - As…

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Processo nº 0001330-37.2023.8.26.0063

ID: 294777197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001330-37.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA ZACHARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE PEDRO BESTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001330-37.2023.8.26.0063 (processo principal 0004469-51.2010.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Terezinha Zacharias - Vistos. Fls. 194/196: satisfeita…

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Processo nº 0004469-70.2016.4.02.5001

ID: 295117656

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004469-70.2016.4.02.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM TEIXEIRA DOS REIS

Sentença

Advogados:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN DA SILVA NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 0004469-70.2016.4.02.5001/ES RÉU : WILLIAM TEIXEIRA DOS REIS ADVOGADO(A) : MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA (OAB SP209957) ADVOGADO(A) : SUELLEN DA SILVA NARDI (OAB SP300856) SENTENÇA …

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Processo nº 0004469-04.2024.8.26.0114

ID: 277756993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004469-04.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0004469-04.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: EBAZAR.COM.BR LTDA - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente qua…

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