Resultados para "0005469-08.2023.8.26.0362" – Página 20 de 32

Graziela Costa Leite x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 307470521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-13.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA COSTA LEITE

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

GRAZIELA COSTA LEITE

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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Processo 0005469-13.2025.8.26.0564 (processo principal 1035976-42.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Graziela Costa Leite - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE …

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.2 e outros

ID: 308691037

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0050965-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 0016286-88.2023.8.26.0053

ID: 293193047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016286-88.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINA CATHERINE ESPINA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

KARINA CATHERINE ESPINA RIBEIRO

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Processo 0016286-88.2023.8.26.0053 (processo principal 0005469-82.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Karina Catherine Espina Ribeiro - Vistos. Fls. 60/61: Indefir…

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Amanda De Fátima Ferreira De Mello e outros x Amanda Penariol Carnio e outros

ID: 321173540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-96.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE FáTIMA FERREIRA DE MELLO FRANCIELE DE CáSSIA FERREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

AMANDA PENARIOL CARNIO MARISA APARECIDA PENARIOL SUPERMERCADO NOVA COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS HELENA CONELIAN NUNES DE OLIVEIRA

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SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO

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LUIZ OTAVIO RIGUETI

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CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO

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ARTHUR COIMBRA DE CARVALHO PAIXÃO

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Processo 0005469-96.2022.8.26.0344 (processo principal 1005366-48.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Amanda de Fátima Ferreira de Mello - - Franciele de Cássia Ferrei…

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Banco Do Brasil S/A x Braddo Comercio De Oculos Ltda e outros

ID: 261755376

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Vara Cível de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-96.2016.8.16.0017

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BRADDO COMERCIO DE OCULOS LTDA JOSE RICARDO PEREIRA DE ARAUJO ZELY VALDERRAMA ROBIN DE ARAUJO

Conclusão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ANTONIO CARLOS RAMOS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 6ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Norte - Ed. Empre…

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Processo nº 0001098-30.2025.8.26.0362

ID: 323324023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001098-30.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 0001098-30.2025.8.26.0362 (processo principal 1000689-08.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Patricia Cristina dos Santos Costa - Vis…

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Silvia Cristina Miranda Del Papa x Marcos Antonio Berti Gurgurello

ID: 293564956

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jandaia do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-04.2017.8.16.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA MIRANDA DEL PAPA

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO BERTI GURGURELLO

Conclusão

Advogados:

ANTONIO ROBERTO ELIAS

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DANILO MARINS ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Vara Cível - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-35… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Vara Cível - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-35729860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: JS-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0005469-04.2017.8.16.0101 Processo: 0005469-04.2017.8.16.0101 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$8.969,00 Exequente(s): SILVIA CRISTINA MIRANDA DEL PAPA Executado(s): MARCOS ANTONIO BERTI GURGURELLO SENTENÇA 1. Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico ajuizada por SILVIA CRISTINA MIRANDA DEL PAPA em face de MARCOS ANTONIO BERTI GURGURELLO. Intimada para dar andamento ao feito, a parte autora quedou-se inerte. A parte ré requereu a extinção do feito (mov. 256.1). Vieram os autos conclusos. Decido. 2. Foi determinada a intimação pessoal para que a parte promovesse o andamento ao processo. Entretanto, verifica-se que o aviso de recebimento retornou como ausente (mov. 241.1). Não é factível que o processo, que se desenvolve por impulso oficial, fique estagnado por vontade da parte, que deve praticar os atos processuais necessários ao andamento do feito. Deixando de cumprir a determinação judicial, mesmo intimada pessoalmente para praticar o ato, a extinção do processo é medida que se impõe. 3. Diante do exposto, DECLARO a extinção deste processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do patrono da parte contrária, os quais, tendo em vista proveito econômico visado e o valor da causa, arbitro, por equidade, com fulcro no artigo 85, parágrafo 8º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da execução, em atenção ao grau de zelo do profissional, ao lugar de prestação do serviço, à natureza e à importância da causa, ao trabalho realizado pelo advogado e ao tempo exigido para o seu serviço, sem descuidar do disposto na Lei 1060/50 e artigos 98 e seguintes do CPC/15, caso se tratar de parte beneficiada pela assistência judiciária gratuita. Certifique a Secretaria acerca da existência de eventuais restrições lançadas pelo Juízo em desfavor das partes e seus bens. Em caso positivo, promova-se a respectiva baixa. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as normas do CN da e. CGJ/PR. Diligências necessárias. Jandaia do Sul, assinado e datado digitalmente. Ana Carolina Catelani de Oliveira Juíza de Direito

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Maibi Terleski Da Rosa x Estado Do Paraná

ID: 291318500

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Mourão Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0005469-55.2025.8.16.0058

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAIBI TERLESKI DA ROSA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ANDRE LUIZ KURTZ

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ERIC SENA BUENO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005469-55.2025.8.16.0058 Processo: 0005469-55.2025.8.16.0058 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Adicional de Insalubridade Valor da Causa: R$89.328,67 Requerente(s): Maibi Terleski da Rosa Requerido(s): ESTADO DO PARANÁ Trata-se de embargos de declaração opostos pela Requerente (mov. 17.1), em que atribui a ocorrência de omissão à decisão de mov. 13.1, visto que não houve apreciação expressa quanto ao pedido de tutela de evidência, que foi devidamente formulado na petição inicial, limitando-se a decisão a analisar exclusivamente a possibilidade de concessão de tutela de urgência. Brevemente relatado, decido. Os embargos são tempestivos, de modo que os recebo, merecendo provimento, sem, contudo, modificar a decisão de mov. 13.1. Analisado o pedido sobre a ótica da tutela de evidência, ainda assim não se encontram presentes os requisitos da medida, a teor do que estabelece o art. 311, do CPC. Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: [...] II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; [...] Na hipótese inexiste, relativamente à matéria, qualquer julgamento com caráter vinculante, de modo que a existência de alguns julgados não tem o condão de autorizar a concessão da medida liminar, sob o título de tutela de evidência. Ademais, a comprovação dos fatos por prova exclusivamente documental também não ocorre no caso em tela, visto que a incidência do adicional de insalubridade na atividade desempenhada pela Autora dependerá de instrução probatória. Ademais, verifica-se que a matéria se confunde com o mérito da ação, sendo necessária a instrução probatória, sendo evidente o perigo da irreversibilidade do provimento antecipado. Isso posto, com fundamento nos arts. 48 da Lei 9.099/95 e 1.022 do CPC, conheço dos embargos de mov. 17.1, por tempestivos e admissíveis e, no mérito, concedo-lhe provimento, para o fim de indeferir o pedido de tutela de evidência. Sublinhe-se, os embargos de declaração tão somente interrompem o prazo para interposição de eventual recurso, não sendo hábeis para suspender a eficácia da decisão embargada. Intimem-se. Cumpra-se a parte final da decisão de mov. 13 Campo Mourão, datado e assinado eletronicamente. Luzia Terezinha Grasso Ferreira Juíza de Direito

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Processo nº 0005469-76.2021.8.17.2480

ID: 305170585

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005469-76.2021.8.17.2480

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA WALKIRIA RIBEIRO RIBAS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 3ª Vara …

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Processo nº 0005469-52.2016.8.17.2480

ID: 300099130

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005469-52.2016.8.17.2480

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA WASHINGTON GONCALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Pr…

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