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Processo nº 0006969-55.2021.8.13.0261

ID: 305182558

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0006969-55.2021.8.13.0261

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER ENRIQUE GARCIA

Intimação

Advogados:

NATAN PAULINELLE DE OLIVEIRA (OAB/MG 161.647)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000696… Ver mais

Cleber Luis Gomes x Cristófaro Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 293361309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006969-17.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER LUIS GOMES

Polo Passivo:

CRISTóFARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. SCOPEL SP-19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TAINARA PAVINI (OAB/SP 438.060) TADEU ANTONIO BORBA (OAB/SP 219.647) RAFAEL RABELO DO NASCIMENTO CAMPELO (OAB/SP 401.412) RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB/SP 252.157) ALINE TEIXEIRA BORGES (OAB/SP 272.577) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934)

Processo 0006969-17.2023.8.26.0037 (processo principal 1004053-27.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleber Luis Gomes - SCOPEL SP-19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Cristófaro Empreendimentos Imobiliários Ltda. - GUIDO DO CARMO GUILARDI JUNI… Ver mais

Cleber Luis Gomes x Cristófaro Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 293353535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006969-17.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER LUIS GOMES

Polo Passivo:

CRISTóFARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. SCOPEL SP-19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TAINARA PAVINI (OAB/SP 438.060) TADEU ANTONIO BORBA (OAB/SP 219.647) RAFAEL RABELO DO NASCIMENTO CAMPELO (OAB/SP 401.412) RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB/SP 252.157) ALINE TEIXEIRA BORGES (OAB/SP 272.577) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934)

Processo 0006969-17.2023.8.26.0037 (processo principal 1004053-27.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleber Luis Gomes - SCOPEL SP-19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Cristófaro Empreendimentos Imobiliários Ltda. - GUIDO DO CARMO GUILARDI JUNI… Ver mais

Cleber Luis Gomes x Cristófaro Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 293355404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006969-17.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER LUIS GOMES

Polo Passivo:

CRISTóFARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. SCOPEL SP-19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TAINARA PAVINI (OAB/SP 438.060) TADEU ANTONIO BORBA (OAB/SP 219.647) RAFAEL RABELO DO NASCIMENTO CAMPELO (OAB/SP 401.412) RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB/SP 252.157) ALINE TEIXEIRA BORGES (OAB/SP 272.577) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934)

Processo 0006969-17.2023.8.26.0037 (processo principal 1004053-27.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleber Luis Gomes - SCOPEL SP-19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Cristófaro Empreendimentos Imobiliários Ltda. - GUIDO DO CARMO GUILARDI JUNI… Ver mais

Adinllda Pereira Da Silva Santos e outros x Antônio Portinari

ID: 317184541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0006969-82.2013.8.26.0161

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADINLLDA PEREIRA DA SILVA SANTOS ALDINILDA PEREIRA DA SILVA SANTOS ERNESTINA FERREIRA DOS SANTOS SEBASTIãO JOãO DOS SANTOS SEVERINO JOãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO PORTINARI

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ BORGES (OAB/SP 331.546) MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO (OAB/SP 178.059) IRAMAIA RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 298.041) EDIVALDO APARECIDO LUBECK (OAB/SP 206.417)

Processo 0006969-82.2013.8.26.0161 (016.12.0130.006969) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastião João dos Santos - - Ernestina Ferreira dos Santos - - Severino João dos Santos - - Aldinilda Pereira da Silva Santos - - Adinllda Pereira da Silva Santos - Antônio Portinari e outro - Vistos. … Ver mais

Michele Soares Dos Santos x Rhoger Felipe Mendes Czekalski

ID: 275164720

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Rolândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006969-17.2024.8.16.0148

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

RHOGER FELIPE MENDES CZEKALSKI

Conclusão

Advogados:

ANA PAULA ALMEIDA BAZAM (OAB/PR 93.598) IZABELLA CRISPILIO PILATI (OAB/PR 36.562) ROBERTA ARBEX HERDEN (OAB/PR 42.445) ERLON DE FARIA PILATI (OAB/PR 23.091) PIETRA MARI WERNECK LASSEN (OAB/PR 116.659)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA VARA CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3015-2986 - E-mail: licb@tjpr.jus.br Autos nº. 0006969-17.2024… Ver mais

Luiz Heraldo Rocha Portugal x Anete Marzulo Maia Tavares e outros

ID: 328400159

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006969-49.2017.8.19.0028

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HERALDO ROCHA PORTUGAL

Polo Passivo:

ANETE MARZULO MAIA TAVARES CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO GOMES DIEGO MARZULO TAVARES EVANDRO MOREIRA TAVARES JORGE LUIZ MARINHO CABRAL JOSÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS RODRIGO MARZULO MAIA TAVARES VINICIUS MÁXIMO DE SOUZA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER (OAB/RJ 163.516) BRUNO LOPES SILVEIRA (OAB/RJ 220.397)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006969-49.2017.8.19.0028 Assunto: Cheque / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0006969-49.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00399403 RE… Ver mais

Processo nº 0006969-90.2016.4.03.6130

ID: 280200309

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006969-90.2016.4.03.6130

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ACFB ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006969-90.2016.4.03.6130 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: MASSA FALIDA SERMA SERVICOS MEDICOS ASSISTENCIAIS S/A - Advogado do(a) EXECUTADO: AN… Ver mais

Fundos De Investimento Em Direitos Não Padronizados Npl I x Jardel Da Conceicao Raymundo

ID: 326625251

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0019602-19.2012.8.19.0206

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NÃO PADRONIZADOS NPL I

Polo Passivo:

JARDEL DA CONCEICAO RAYMUNDO

Despacho

Advogados:

DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE (OAB/RJ 150.102) RUBEVAL MONTEIRO BEZERRA (OAB/RJ 154.147) JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/RJ 150.528) ANDRÉ ALVES PARRO (OAB/RJ 149.494) LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/RJ 148.303) RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 104.947)

Não assiste razão ao exequente, a interpretação da Súmula 14 do STJ deve ser restritiva. Súmula 14: Arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento. Logo, não incidem juros, ou seja, a incidência de jur… Ver mais

Erocides Alves De Sant'Anna Filho x Banco Pan S/A

ID: 293577428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006969-75.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EROCIDES ALVES DE SANT'ANNA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 460.530) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 0006969-75.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1025910-27.2023.8.26.0577) (processo principal 1025910-27.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Erocides Alves de Sant'anna Filho - Banco Pan S/A - Cumprimento de sentença (definitivo), ajuizado em 08/05/2025, portanto na … Ver mais

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