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Processo nº 0803670-75.2021.8.20.5100

ID: 257439018

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803670-75.2021.8.20.5100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RUI VIEIRA VERAS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI VIEIRA VERAS NETO (OAB/RN 14.399)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803670-75.2021.8.20.5100 EXEQUENTE: ISA M A DE MEDEIROS - ME EXECUTADO: GILMARA DAGINAS D… Ver mais

Processo nº 0811491-44.2025.8.10.0000

ID: 309254516

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811491-44.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUSANA FERREIRA SOUSA

Acórdão (expediente)

Advogados:

CINTHIA CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 256.860) PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/MA 4.958)

SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 09.06 A 16.06.2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0811491-4.62025.8.10.0000 PROCESSO-REFERÊNCIA: 0841209-88.2022.8.10.0001 AGRAVANTE: SYLVIO JOSÉ BORGES NUNES ADVOGADA: LETICIA CANTANHEDE DE OL… Ver mais

Omni S/A Credito Financiamento E Investimento x Jimmy Henderson Dos Santos Nogueira Da Silva

ID: 275073211

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803670-53.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

JIMMY HENDERSON DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA

Sentença

Advogados:

BRUNA OLIVEIRA FERREIRA (OAB/RJ 168.087) DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 SENTENÇA Processo: 0803670-53.2024.8.19.0006 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (8… Ver mais

Processo nº 0820584-96.2023.8.10.0001

ID: 255896271

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0820584-96.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR LINDOSO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 6.965)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO: 0820584-96.2023.8.10.0001 AUTOR: José Ribamar Lindoso Lopes, Hélio Ferreira Cunha, José Weid… Ver mais

Processo nº 0873316-88.2022.8.10.0001

ID: 305576314

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0873316-88.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0873316-88.2022.8.10.0001 Recorrente: Município de São Luís / Procuradoria-Geral do Município de São Luís Recorrido: Ministério Público do Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral de Justiça D… Ver mais

Processo nº 0873316-88.2022.8.10.0001

ID: 305576315

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0873316-88.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0873316-88.2022.8.10.0001 Recorrente: Município de São Luís / Procuradoria-Geral do Município de São Luís Recorrido: Ministério Público do Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral de Justiça D… Ver mais

Silvana Alverca x Luiz Coutinho Bezerra

ID: 312772179

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0803670-71.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA ALVERCA

Polo Passivo:

LUIZ COUTINHO BEZERRA

Decisão

Advogados:

CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS (OAB/RJ 101.281)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0803670-71.2025.8.19.0021 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃ… Ver mais

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Gustavo Pinheiro Martinez Torres

ID: 316784822

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0855870-86.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

GUSTAVO PINHEIRO MARTINEZ TORRES

Apelação

Advogados:

AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (OAB/RJ 94.925) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0855870-86.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1… Ver mais

Processo nº 0800760-88.2022.8.10.0001

ID: 312777600

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800760-88.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Acórdão (expediente)

Advogados:

LEANDRO MORATELLI (OAB/SC 46.128)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800760-88.2022.8.10.0001 APELANTE: FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: LEANDRO MORATELLI (OAB SC46128-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO FILHO COMARCA: TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA … Ver mais

Isis Rafaela Da Silva Sena x Lar Dos Meninos

ID: 281715798

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-35.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ISIS RAFAELA DA SILVA SENA

Polo Passivo:

LAR DOS MENINOS

Decisão

Advogados:

FELIPE DA SILVA CAVACA (OAB/RJ 152.251) AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA (OAB/RJ 214.867) EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB/RJ 137.449)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0803670-35.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISIS RAFAEL… Ver mais

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