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Resultados para "1005417-04.2023.8.26.0650" – Página 20 de 38

Processo 1005417-34.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda. - Simone Maria de Lima Oliveira - Vistos. Considerando o formulário apresentado pela parte exequente, defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE r… Ver mais
Intimação
Processo 1005417-15.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Celso Peron Siqueira - Vistos. Fls. retro: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença hostilizada, omissão, obscur… Ver mais
Processo 1005417-63.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Morada dos Pássaros - Condomínio Pardal - Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ag… Ver mais
Processo 1005417-45.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natan Ferreira da Silva - - Renan Richard Braga da Silva - Transportadora Turistica Suzano Ltda (Suzantur) - Vistos. Nos termos dos artigos 350, 351 e 435, caput, do Código de Processo Civil, manifeste-s… Ver mais
Processo 1005417-81.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Edilma de Morais - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se… Ver mais

Processo nº 1005417-06.2025.8.26.0077

ID: 298343956
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005417-06.2025.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Marta Grigoleto Ferrareto - Vistos. Fls. 76/77: Recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual à inventariante e demais herdeiros com base nos documentos acostados. Não obstante a juntada das certid… Ver mais

Processo nº 1005417-31.2023.8.26.0156

ID: 319643160
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005417-31.2023.8.26.0156 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Edna Teixeira de Siqueira Modesto - Fica a autora Edna Teixeira de Siqueira Modesto intimada, na pessoa de seu advogado, a fim de recolher as custas finais, no importe de R$ 32,75 nos termos da Lei 11.608/… Ver mais
DESPACHO Nº 1005417-67.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Andreia Simião Martins Salvador -… Ver mais
DESPACHO Nº 1005417-67.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Andreia Simião Martins Salvador -… Ver mais

Processo nº 1005417-05.2024.8.26.0606

ID: 324664326
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005417-05.2024.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - F., registrado civilmente como F.L.G.S. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não homologação do acordo, esclareçam as partes a fixação, à folha 39, de 1,13% (um inteiro e treze centésimos por cento) do salário mí… Ver mais
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