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Resultados para "1005970-53.2023.8.26.0229" – Página 20 de 32

Processo nº 1005970-36.2025.8.26.0309

ID: 306422257
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005970-36.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gustavo Romano Giollo - Vistos. Os autores, advogados em causa própria, requerem a dispensa das custas processuais com base na Lei 15.109, de 13 de março de 2025, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) para i… Ver mais

Processo nº 1005970-06.2018.4.01.3803

ID: 296157315
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005970-06.2018.4.01.3803/MG AUTOR : JOAO CARLITON DA MOTA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MIRIAN DE OLIVEIRA CARDOSO MACEDO (OAB MG151673) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAGNO DE MACEDO (OAB MG064119) ADVOGADO(A) : CARLOS JERONIMO FERREIRA (OAB MG072903B) SENTENÇA Ante o… Ver mais

Processo nº 1005970-97.2025.8.26.0127

ID: 281287538
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038/SP) Processo 1005970-97.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Romildo da Silva Cruz - Vistos. Trata-se de ação acidentária. Registre-se que a Portaria Conjunta nº 10.507/2024instalou o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trab… Ver mais

Processo nº 1005970-58.2025.8.26.0625

ID: 315691301
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005970-58.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - U.R. - - V.J.R. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls. 1/3, PARA DECLARAR cessada a obrigação alimentícia do genitor em relação ao filho e, após o trânsito em julgado, expeça-se ofício … Ver mais
Intimação
Processo 0012187-82.2024.8.26.0007 (processo principal 1005970-06.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Martucci - - Barbara de Cassia Vilela - Considerando o tempo transcorrido desde a última juntada da planilha atualizada do débito, a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1005970-10.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: NAILDE RIBEIRO RODRIGUES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS… Ver mais
Processo 0002116-46.2020.8.26.0529 (processo principal 1005970-70.2016.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Obrigações - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Global Laticínios Ltda - Providencie a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas relativas… Ver mais

Processo nº 1004806-53.2023.8.26.0229

ID: 328042564
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004806-53.2023.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.P. - E.P.N. - - G.P.N. - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial de fls. 75/78. Determino que a parte autora informe e comprove a razão da aparente alienação fiduciária incidente sobre o veículo Fiat/Uno Mille… Ver mais

Processo nº 1025626-51.2025.8.26.0576

ID: 303925175
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025626-51.2025.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - D.F.C.O. - Vistos. Diante dos documentos juntados, verifica-se a incompetência deste juízo para o processamento desta ação, pois a decisão que se visa rever foi proferida pelo E. Juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões local (Pro… Ver mais

Processo nº 1005970-24.2025.8.26.0604

ID: 298595716
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005970-24.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria da Boaventura Souza Ornellas - Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Anotado. Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena… Ver mais