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Resultados para "1006099-92.2022.8.26.0229" – Página 20 de 28

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006099-97.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADINALDO SOUSA NASCIMENTO… Ver mais
Processo 1006099-89.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valéria da Silva Souza - Vistos. Inicialmente, reputo prejudicada a apreciação de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte demandante nesta fase processua… Ver mais
Intimação
Processo 1006099-42.2025.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - L.N.S. - I.B.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de cremação do corpo de IZABEL BELARMINA DA SILVA SOUSA (fls. 1/4), formulado por Luiz Nunes de Sousa (fls. 5), seu conjuge, qualificado(s) nos autos. O procedimen… Ver mais
Intimação
Processo 1006099-42.2025.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - L.N.S. - I.B.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de cremação do corpo de IZABEL BELARMINA DA SILVA SOUSA (fls. 1/4), formulado por Luiz Nunes de Sousa (fls. 5), seu conjuge, qualificado(s) nos autos. O procedimen… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006099-43.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: GEIZA MARIA DA SILVA Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes encontram-se devidamente qualificadas. A parte exequen… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006099-91.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS MARQUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1006099-42.2025.8.26.0438

ID: 331552154
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006099-42.2025.8.26.0438
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1006099-42.2025.8.26.0438 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título exec… Ver mais
Intimação
Processo 0007805-82.2021.8.26.0223 (processo principal 1006099-52.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.C.M.C. - C.M.M. - Tendo em vista o pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo e, via de consequência, SUSPENDO o processo. Segundo o … Ver mais
Intimação
Processo 1006099-46.2025.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Roberto Franco - - Edneia Rodrigues da Silva Franco - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a aná… Ver mais

Processo nº 1006099-43.2020.4.01.3802

ID: 315818197
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006099-43.2020.4.01.3802/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : CACILDO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB MG090291) ADVOGADO(A) : ELOIZIA LIMA MARQUES (OAB MG140726) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA RURAL POR… Ver mais
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