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Processo nº 1006448-92.2025.8.26.0099

ID: 333072493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006448-92.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DE FÁTIMA ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006448-92.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristiane Teodoro - Vistos. Para prosseguimento do feito, cite e intime-se …

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Marcelo De Souza Palma e outros x Avelar Couto Empreendimentos Ltda. e outros

ID: 332800513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000887-96.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUZA PALMA MARCIA AKEMI TANIGAWA PALMA

Polo Passivo:

AVELAR COUTO EMPREENDIMENTOS LTDA. PAULO JOSE AVELAR LOPES

Intimação

Advogados:

VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS RIBEIRO LACÔRTE RAMOS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000887-96.2025.8.26.0037 (processo principal 1006448-55.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo de Souza Palma - - Marcia Akemi T…

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Processo nº 1006448-83.2023.4.01.3400

ID: 321020553

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006448-83.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DE BEM - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006448-83.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006448-83.2023.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006448-83.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006448-83.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DE BEM - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS62075-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DE BEM - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Silvana Pereira Da Silva Maia x Afarp - Associação Faculdade De Ribeirão Preto S/S Ltda e outros

ID: 302023459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000288-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA DA SILVA MAIA

Polo Passivo:

AFARP - ASSOCIAçãO FACULDADE DE RIBEIRãO PRETO S/S LTDA UNIãO DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SãO PAULO – UNIESP FUNDAçãO SOLIDáRIA

Intimação

Advogados:

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000288-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1006448-79.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Silvana Pereira da Silva Maia - Afarp - Associação Faculdade de Rib…

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Processo nº 1006448-82.2018.8.26.0020

ID: 281270461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006448-82.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1006448-82.2018.8.26.0020 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 262: Indefiro o pedido…

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Processo nº 1006448-26.2025.8.26.0606

ID: 319281729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006448-26.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. DE A. M. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006448-26.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.A.M.R.B. - Vistos. 1. Defiro o processamento em segredo de Justiça. 2. Comprovada a mora e de…

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Processo nº 1006448-08.2025.8.26.0127

ID: 300862609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006448-08.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE NOGUEIRA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO OLIVEIRA DE CAMARGO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006448-08.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vicente Nogueira Braga - Vistos. Tendo em vista o princípio constitucional d…

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Processo nº 1006448-67.2021.4.01.3816

ID: 313195995

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006448-67.2021.4.01.3816

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DUTRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1006448-67.2021.4.01.3816/MG RECORRENTE : GERALDO DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO MELO D…

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Processo nº 1006448-78.2022.4.01.3801

ID: 325968458

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006448-78.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO MOREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1006448-78.2022.4.01.3801/MG RELATORA : Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE : ANTONIO AUGUSTO MOREIRA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) …

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Ana Patrícia Da Silva Santos x Nu Pagamentos S/A - Instituição De Pagamentos

ID: 294266810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006448-72.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRíCIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006448-72.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ana Patrícia da Silva Santos - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamentos - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o p…

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