Resultados para "1007042-16.2023.8.26.0281" – Página 20 de 29

José Hugo Dos Santos e outros x Jarbas Jose Dos Santos

ID: 308572120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007042-64.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé HUGO DOS SANTOS OSMEIRE ALMEIDA DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

JARBAS JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA LIMA

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NATALIA APARECIDA CARMELIN

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MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA

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FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR

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FELIPE MASSAO DIAS KOGA

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Processo 1007042-64.2024.8.26.0189 (apensado ao processo 1008743-60.2024.8.26.0189) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - José Hugo dos Santos - - Osmeire Almeida do Nascimento Santos …

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Processo nº 1007042-45.2025.4.01.4300

ID: 295134042

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007042-45.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONE DOS SANTOS CARNEIRO

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Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007042-45.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA RODRIGU…

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Processo nº 1007042-21.2015.8.26.0564

ID: 293997017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007042-21.2015.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUANAIRA GLóRIA DE ARAúJO JOSé CARLOS DE ARAúJO JUSSARA PEREIRA MONTEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANI VITALIS MIAGUTI

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MAGALI GIUSTI DE LIMA TAMPELLI

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LUIZ EDUARDO FERRARI

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LORRANE CAROLINE POLVERINI DE OLIVEIRA

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JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI

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GERSON RODRIGUES

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Processo 1007042-21.2015.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - José Carlos de Araújo - - Jussara Pereira Monteiro de Araujo - - Guanaira Glória de Araújo - Vistos. Julgo boa a pres…

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Luciano Eneas Ambrosio x Instituto De Previdência Dos Funcionários Públicos Do Município De Paulínia - Paulínia Previ

ID: 311503720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007042-26.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ENEAS AMBROSIO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULÍNIA PREVI

Intimação

Advogados:

RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA

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PAULA FERREIRA DOS SANTOS

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DANKIELLE ANDRADE WESTPHAL CALAZANS

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Processo 1007042-26.2024.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Luciano Eneas Ambrosio - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULÍNIA PREVI e…

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Cicero Francisco Dos Santos e outros x Telefônica Brasil S.A

ID: 291546661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002570-36.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CICERO FRANCISCO DOS SANTOS RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0002570-36.2025.8.26.0566 (processo principal 1007042-97.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Liminar - Rafael de Jesus Moreira - - Cicero Francisco dos Santos - Telefônica Brasil S…

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Processo nº 0002256-60.2020.8.26.0568

ID: 319799904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002256-60.2020.8.26.0568

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTINA FELIPE DIAS GILSON DONIZETTI TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN VALIM

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Processo 0002256-60.2020.8.26.0568 (processo principal 1007042-67.2019.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Claudia Cristina Felipe Dias - - Gilson Donizetti Toledo - Vistos. Fls…

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Processo nº 1007042-09.2025.8.11.0040

ID: 323233275

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007042-09.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA CRISTINA MORAES GOMES DE ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRIQUE KZYZANOSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1007042-09.2025.8.11.0040. REQUERENTE: BIANCA CRISTINA MORAES GOMES DE ARRUDA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRA…

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Processo nº 1007042-27.2024.8.26.0266

ID: 335507378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007042-27.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ISIDIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007042-27.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.L. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, em termos de regular prosseguimento do feito…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Andreza Eliana De Oliveira Silva e outros

ID: 300345009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003201-67.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ANDREZA ELIANA DE OLIVEIRA SILVA CARLOS CEZAR NICODEMOS COVILLE

Intimação

Advogados:

ROBERTO PIRES RODRIGUES

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FABIANA VENTURA

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CAROLINE ZAVAN RODRIGUES

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003201-67.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1007042-58.2021.8.26.0322) (processo principal 1007042-58.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMP… Processo 0003201-67.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1007042-58.2021.8.26.0322) (processo principal 1007042-58.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Carlos Cezar Nicodemos Coville - - Andreza Eliana de Oliveira Silva - Depreende-se dos documentos juntados pela executada que a quantia bloqueada refere-se à pensão alimentícia, conforme sentença de fls. 113/116 e holerite de fls. 117, no qual consta expressamente "pensão ordem judicial % - R$ 1.054,01, o que atrai a incidência do inciso IV, do artigo 833, do Código de Processo Civil, que estabelece que são impenhoráveis, dentre outros: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. Os valores referentes à pensão alimentícia pertencem ao filho da executada, o qual é menor de idade e sequer faz parte do feito. A quantia é depositada na conta corrente de sua representante legal, ora executada, para uso em favor da menor, tratando-se de verba alimentar. Portanto, de rigor o reconhecimento da impenhorabilidade dos valores recebidos a título de pensão alimentícia. Neste sentido: Agravo de Instrumento. Execução. Bloqueio em conta bancária da devedora. Alegação de impenhorabilidade. Decurso do prazo previsto no art. 854, §3º, do CPC que não acarreta preclusão, pois a impenhorabilidade é matéria de ordem pública. Valor bloqueado que se refere a pensão alimentícia da filha da Executada. Impenhorabilidade reconhecida. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2253152-76.2022.8.26.0000; Relator (a):Pedro Baccarat; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Bárbara d'Oeste -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/02/2023; Data de Registro: 01/02/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA CONTA CORRENTE VERBA SALARIAL PENSÃO ALIMENTÍCIA IMPENHORABILIDADE Comprovação de bloqueio de valores existentes em conta corrente na qual a agravante recebe verba salarial. Comprovação, ademais, de penhora realizada em conta corrente utilizada para recebimento de pensão alimentícia Inadmissibilidade Bloqueios e consequentes penhoras incabíveis Afronta ao art. 833, inciso IV, do NCPC, com correspondência no art. 649, inciso IV, do ACPC Desbloqueio dos valores determinado Penhoras afastadas Decisão reformada Agravo provido (TJSP, AI nº 2150321-57.2017.8.26.0000, 15/12/2016). Assim, comprovado o caráter alimentar do valor bloqueado, defiro o desbloqueio da quantia de R$ 1.054,11 (Nu Pagamentos), procedendo-se o imediato protocolo via Sisbajud para desbloqueio dos valores. Proceda-se ainda o desbloqueio da quantia de R$ 0,75 (Itaú Unibanco) posto que trata-se de valor insignificante se comparado ao montante do débito. Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP), CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP)

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Bruno Sérgio Pereira De Moraes e outros x Robson Dos Santos

ID: 308385434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1007042-72.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SéRGIO PEREIRA DE MORAES ELAINE APARECIDA VIEIRA DE MORAES FERNANDA BIASUZ VIEIRA JULIO CESAR VIEIRA

Polo Passivo:

ROBSON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

AMANDA CAROLINA FERREIRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007042-72.2024.8.26.0445 - Imissão na Posse - Imissão - Bruno Sérgio Pereira de Moraes - - Elaine Aparecida Vieira de Moraes - - Julio Cesar Vieira - - Fernanda Biasuz Vieira - Robson d…

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