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Resultados para "1007322-80.2022.8.26.0229" – Página 20 de 25

Processo nº 1007322-15.2025.8.26.0152

ID: 307786280
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007322-15.2025.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.E.M.M. - Vistos. 1) Concedo a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2) Analiso o requerimento de concessão de tutela de urgência. O artigo 300 do Código de Processo Civil prevê que, para a concessão da tutela de urg… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007322-89.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Elizoney Ferreira Cravo (Justiça Gratuita) - Apelado: Manoel de A… Ver mais
Processo 1007322-21.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Anderson Henrique Flaminio - - Janaina Cristina Flaminio - - Elizeu Bernardes da Silva - - Jefferson Ferreira - - Margarida dos Reis Ferreira - - Roberson Ferreira - - Sandra Toshie Sato Alves - Vistos.… Ver mais
Processo 1007322-69.2023.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Carla Cioni Barbosa Isper - Filipe Isper Rodrigues Meireles da Fonseca - Vistos. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2025, às 15:40 horas. A audiência se realizará por meio de videoconf… Ver mais

Processo nº 1007322-51.2025.8.26.0625

ID: 312907719
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007322-51.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos - Vistos. I - Tendo por norte manter a paridade na apreciação da concessão da gratuidade, o Juízo passa a valer-se do critério objetivo de renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, tambémado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007322-85.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Marcos da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Andrade Auto M… Ver mais
ADV: Daniela Andrade Santos (OAB 436038/SP) Processo 1007322-23.2025.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Julio Cesar Pereira, Marcelo Tarcisio Machado, Carlos Eduardo Pereira, Simone Aparecida Pereira, Juliane Gomes Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, disp… Ver mais
ADV: Daniela Andrade Santos (OAB 436038/SP) Processo 1007322-23.2025.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Julio Cesar Pereira, Marcelo Tarcisio Machado, Carlos Eduardo Pereira, Simone Aparecida Pereira, Juliane Gomes Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ… Ver mais

Joana Darc Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 330291949
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1007322-14.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Darc da Silva - Banco Daycoval S.A. - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por JOANA D ARC DA SILVA em face de BANCO DAYCOVAL S.A., nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e… Ver mais

Processo nº 1007322-17.2025.8.26.0604

ID: 333002818
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007322-17.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.W.F.M. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Con… Ver mais