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Resultados para "1007576-83.2022.8.26.0704" – Página 20 de 21

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007576-08.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VERALDINO BISPO DA ROCHA REPR… Ver mais
Processo 1007576-81.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tessa Cristine Alves - - Anelis Alves Rosa - Felipe Mancebo - Vistos. 1. Inicialmente, embora não requerido por nenhuma das partes, considerando a presença de criança no polo ativo, bem como … Ver mais

Processo nº 1007576-61.2025.4.01.9999

ID: 312253611
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007576-61.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801050-87.2023.8.10.0092 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARLOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRA… Ver mais
Processo 1007576-69.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Kelly Cristina Sauerbonn Santana - Cruzeiro do Sul Educacional S.a. - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cc indenização por danos morais e materiais ajuizada por KELLY CRISTINA SA… Ver mais
Intimação
Processo 1007576-58.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ulisses Lirio do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensão ou cas… Ver mais

Processo nº 1007576-88.2025.8.26.0248

ID: 314933147
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-88.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Garapa - Vistos Estes autos foram distribuídos a estes juízo por suspeita de repetição da ação n. 1005269-64.2025.8.26.0248. Tendo em vista que naqueles autos foi determinado o can… Ver mais
Processo 1007576-08.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Anisio da Paixão - Irmandade da Santa Casa de Mis. de Fernandopolis - réu revel - - HB SAÚDE S/A - Vistos. Passo ao saneamento do feito. Em relação à distribuição do ônus da prova (art. 357, III, c.… Ver mais

Processo nº 1007576-77.2024.4.01.3700

ID: 326159741
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007576-77.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUZALENE ROXO DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1007576-66.2025.8.26.0223

ID: 306806465
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-66.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sérgio de Queiroz Teles Gomes - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos t… Ver mais

Processo nº 1007576-61.2025.8.11.0004

ID: 319679735
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007576-61.2025.8.11.0004. AUTOR: B. I. M. H. REPRESENTANTE: RHAVAYNNY PRISCILLA SANTANA HIGINO REU: KATIA SILENE MACHADO Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM… Ver mais
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