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Estado De São Paulo e outros x Torrefações Noivacolinenses Ltda

ID: 294241948

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007959-10.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

TORREFAçõES NOIVACOLINENSES LTDA

Despacho

Advogados:

ERLAN VALVERDE (OAB/SP 260.587) FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB/SP 86.352) RAFAEL LEITE CAIRO (OAB/SP 463.994)

DESPACHO Nº 1007959-10.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/… Ver mais

Alfredo Julio De Oliveira Filho x Br Consorcios Administradora De Consórcios Ltda.

ID: 335003067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007959-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO JULIO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS NICÁSSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB/SP 506.636) JEFFERSON DO CARMO ASSIS (OAB/PR 4.680)

Processo 1007959-43.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alfredo Julio de Oliveira Filho - Br Consorcios Administradora de Consórcios Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Alfredo Julio de Oliveir… Ver mais

Justica Publica Do Estado Da Bahia x Erivaldo Vieira Santos

ID: 300944364

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1007959-75.2021.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

ERIVALDO VIEIRA SANTOS

Decisão

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB/BA 30.580)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1007959-75.2021.4.01.3307 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ERIVALDO VIEIR… Ver mais

Antonio Cappelletti Guelssi x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 277540499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028591-09.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAPPELLETTI GUELSSI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458A/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 36268/CE) Processo 1028591-09.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Cappelletti Guelssi - Reqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizad… Ver mais

Luciana Jesus Dos Santos x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 277575429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031562-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458A/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1031562-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Jesus dos Santos - Reqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUCIAN… Ver mais

Processo nº 0035199-75.2025.8.17.2001

ID: 275853471

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0035199-75.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO GOMES SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

NATHALIA CARDOSO AMORIM SALVINO DE ALMEIDA (OAB/RN 12.947) RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB/RN 7.834)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035199-75.2025.8.17.2001 AUTOR(A): RICARDO GOMES SILVA RÉU: GEAP AUTOGES… Ver mais

Maria Das Gracas Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 310291795

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007959-06.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

BRUNA MARCON JACONI (OAB/RO 10.942) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1007959-06.2025.8.11.0015. Vistos. Tratam os autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por MARIA DAS GRACAS DA SILVA em face de TAM LINHAS AÉREAS S.A. e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. As provas constantes nos aut… Ver mais

Processo nº 1007959-71.2025.8.26.0602

ID: 281302470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007959-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RINOCERONTE BRANCO EMPRESA SIMPLES DE CRéDITO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/SP 356.581)

ADV: Victor Rodrigues de Almeida (OAB 356581/SP) Processo 1007959-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - Nº de Ordem: 2025/000576 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de micro… Ver mais

Graciano De Almeida Ramos x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 277556701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030209-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GRACIANO DE ALMEIDA RAMOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458A/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 36268/CE) Processo 1030209-86.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Graciano de Almeida Ramos - Reqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada … Ver mais

Jhullya Marcella Ribeiro x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 261774642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007959-51.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JHULLYA MARCELLA RIBEIRO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

PÉRICLES FABIANO DE GOES (OAB/SP 497.999) ROBERTO DÓRIA PESSOA (OAB/BA 12.407)

ADV: Péricles Fabiano de Goes (OAB 497999/SP), Roberto Dória Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 1007959-51.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jhullya Marcella Ribeiro - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Trata-se de ação… Ver mais

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