Resultados para "1008069-35.2023.4.06.3802" – Página 20 de 26

Processo nº 1008069-21.2025.8.13.0024

ID: 317744004
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008069-21.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JAIR LAMEIRA ADVOGADO(A) : BIANCA PEREIRA DA COSTA (OAB MG202311) Local: Belo Horizonte Data: 23/06/2025 SENTENÇA PROCESSO Nº: 1008069-21.2025.8.13.0024 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: Cláusulas Abusivas, DIREITO DO CONSUMI… Ver mais
Processo 1008069-82.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Mendonça Adriano - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Antonia de Mendonça Adriano em desfavor de BANCO ITAU CONS… Ver mais

Processo nº 1030576-95.2022.4.01.3500

ID: 330244269
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030576-95.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030576-95.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WILSON RODRIGUES DE LIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ - GO44029-A, AURELIO MARCOS DE AL… Ver mais

Processo nº 1006777-18.2025.4.01.9999

ID: 329684137
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006777-18.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5822368-18.2024.8.09.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMERSON ANTONIO FERREIRA CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEILA JACOB DE ASSIS ADORNO GODINHO - GO36439-A POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1008069-68.2025.8.26.0344

ID: 305730923
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-68.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais Salé - Valor do débito: R$ 6.420,26 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Custas e despesas: R$296,16 Vistos. Cite-se a executada, para, querendo, pagar o valor apont… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-56.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jatir Ricardo Fernandes da Silva (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1008069-65.2025.8.26.0248

ID: 331724271
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-65.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Fermiano da Silva - Vistos Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Leandro Fermiano da Silva ingressou ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros frente a … Ver mais

Processo nº 1008069-09.2018.4.01.0000

ID: 310551273
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1008069-09.2018.4.01.0000/MG AGRAVADO : CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA ADVOGADO(A) : JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A) : CLEIDE JANE NETTO PIRES (OAB MG047824) ADVOGADO(A) : TERCIO DE SOUZA TEODORO (OAB MG126177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso espe… Ver mais

Processo nº 1007196-35.2023.4.06.3802

ID: 280257855
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007196-35.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : MAMEDE MUSSI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA SOBRINHO FIDELIS (OAB SP335309) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento monocrático … Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 293589517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesm… Ver mais