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Processo nº 1004837-15.2023.4.06.3802

ID: 275853158
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004837-15.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004837-15.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : MIRYAM CRISTINA CRUZ E SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDO DE SOUZA (OAB PR070147) EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1009008-73.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA ALFAIA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009008-26.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Ma… Ver mais
Processo 1009008-50.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Não há que se falar em repetição da ação em relação ao processo nº 1005304-29.2025.8.26.0020, haja vista que ele já foi extinto sem resolução do… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1009008-79.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA FREIBERG - RS55832 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. O rela… Ver mais
Intimação
Processo 1009008-98.2025.8.26.0004 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Morro Verde Comércio Importação e Exportação Ltda - Vistos. 1. A Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que disciplina o recolhimento da taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de n… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1009008-79.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA FREIBERG - RS55832 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. O rela… Ver mais

Processo nº 1009008-86.2025.8.26.0008

ID: 301281252
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009008-86.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Conect Systemas Ltda - Vistos. 1 - Regularize a requerente sua representação processual, encartando aos autos novo instrumento de mandato (assinado pelo sócio-administrado remanescente - fls. 13/14), no pra… Ver mais

Processo nº 1009008-96.2025.8.26.0037

ID: 314348806
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009008-96.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora, a qual ocorrerá decorrido esse prazo sem prova do pagamento no processo, bem como que o pra… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009008-25.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
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