Resultados para "1010170-06.2023.8.26.0229" – Página 20 de 27

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 0003310-06.2023.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: João Francisco Junior - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a ex… Ver mais
Intimação
Processo 1010170-22.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro Solange Batista - Vistos. No prazo de (quinze) dias, deverão as partes, sob pena de preclusão, ESPECIFICAR se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objeti… Ver mais
Processo 1010170-97.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luiz Moreira Santana - A.C. Peixoto Junior Veículo Araraquara - - BANCO PAN S.A. e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(… Ver mais

Processo nº 1010170-54.2023.8.26.0019

ID: 293380600
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010170-54.2023.8.26.0019 - Monitória - Pagamento - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar endereços para localiação da pessoa jurídica … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1010170-85.2020.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRIDO : MADALENA DIAS CORREA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMARILDO RODRIGUES FERNANDES (OAB MG174669) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA DA COSTA (OAB MG059750) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especi… Ver mais

Processo nº 1010170-48.2025.4.01.9999

ID: 313289722
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA APARECIDA JOSE DA GUARDA Advogado do(a) APELANTE: MICHELLE MELO SANTOS GOMES - DF70493-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Processo 1010170-15.2022.8.26.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Silvia Medeiros de Oliveira - - Espólio de Wesley Ferreira Lima - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Face o silêncio das partes (fl. 509), e considerando que os… Ver mais

Processo nº 1010170-56.2024.8.11.0045

ID: 322801114
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1010170-56.2024.8.11.0045 AUTOR(A): ELZA NEGRAO DA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Nos termos do artigo 6º da Resolução TJMT/OE n. 5/2024 e da Portaria TJMT/CGJ n. 183/2024, que facultam aos J… Ver mais

Processo nº 0007103-16.2024.8.26.0229

ID: 316564425
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007103-16.2024.8.26.0229 (processo principal 1006484-06.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Imissão - Alberto dos Santos Kiess - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não… Ver mais
Intimação
ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Luís Gustavo Toledo Martins (OAB 309241/SP) Processo 1012013-06.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Domingos Cesar Diniz - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, declaro a inexistência de … Ver mais
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