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Resultados para "1010689-05.2023.8.26.0609" – Página 20 de 24

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010689-05.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARIELLY ANDRADE CARDOSO REPRESENTANTE… Ver mais

A. De C. T. x A. B. M. T.

ID: 296061210
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010689-26.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.T. - A.B.M.T. - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar que o valor da pensão alimentícia mensal seja fixada em patamar … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010689-09.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAUDISLAU FRANCISCO … Ver mais

Processo nº 1010689-82.2025.8.26.0011

ID: 327238426
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1010689-82.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ernesto Matalon - - Flávia Abuhab Matalon - Diante das especificidades do tema tratado nos autos ou da falta de interesse da parte autora, para adequar o rito processual e conferir maior celeridade à tutela do dire… Ver mais
Intimação
Processo 1500442-05.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - M.R.S. - As colocações feitas pela defesa confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das… Ver mais
Processo 1504904-05.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LEONICE RAMOS DE LIMA - JOSE CARLOS PEREIRA BASTOS - I - Considerando o mutirão de audiências autorizado pela E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, antecipo a audiência de ins… Ver mais

Processo nº 1010689-02.2025.8.26.0361

ID: 310532174
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010689-02.2025.8.26.0361 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Francisco Jose Witzel - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. (Anotado). Tratando-se de ação de despejo por falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no … Ver mais

Processo nº 1010689-09.2025.8.26.0003

ID: 280502061
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edla Sthefanni Ganam Ferreira (OAB 295378/SP) Processo 1010689-09.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. de S. S. - Vistos. Trata-se de alvará relativo a bem indicado em processo de inventário e partilha nº 1016386-23.2016.8.26.0004. Melhor revendo os autos, não é o caso de dist… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010689-84.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA BELEM FERGUEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GILDO LEOBINO DE SOUZA J… Ver mais

Processo nº 1010689-06.2025.8.26.0004

ID: 324022300
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010689-06.2025.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.N. - - V.L.O.N.R. - Vistos. Fls.23/29: recebo em emenda a inicial. Anote-se. Trata-se de ação de Divórcio Consensual movida pelas partes supramencionadas. Com o advento da Emenda Constitucional 66/10, não há mais exigênci… Ver mais
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